04/Dec/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou uma eventual revisão de benefícios tributários e tratamento diferenciado tributário a produtos agropecuários. O receio é semelhante ao da MP 1227 (chamada de Fim do Mundo), que restringia a compensação de créditos do PIS/Cofins e limitava o uso do crédito presumido, e à necessidade de superávit do governo, que hoje é utópico. O setor produtivo não pode pagar a conta de um governo que não tem responsabilidade fiscal. A manifestação do líder da bancada da agropecuária ocorre em meio aos rumores de revisão de subsídios fiscais do agronegócio dentro do contingenciamento de gastos pelo Executivo. Os subsídios destinados ao agronegócio poderão ser reduzidos. O governo pode atuar em benefícios que somam R$ 18 bilhões atualmente. As frentes parlamentares produtivas vão se unir em enfrentamento à questão.

O receio do setor produtivo é a revisão de benefícios tributários para importação de insumos e ligados à exportação. O tema preocupa sobretudo exportadores, fabricantes de fertilizantes, indústria de carnes e de insumos agropecuários como um todo. Hoje, não existe como manter a competitividade do agronegócio brasileiro sem fazer o aproveitamento de créditos ou termos algum tipo de diferenciação tributária nessas questões, principalmente da importação de insumos, dos quais o País depende de importação. O dólar na casa de R$ 6,00 aumenta o custo de produção por elevar o custo de insumos agropecuários, já que a produção agropecuária é lastreada em dólar. O setor enfrenta um período “complicado” com tendência de aumento de juros, redução da geração de renda e do crescimento do PIB. Isso afeta a cadeia como um todo, reflete na gôndola do supermercado e gera inflação de alimentos. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.