26/Nov/2024

Segundo o ministro Carlos Fávaro, a reestruturação técnica do Ministério da Agricultura continua em discussão interna. Na pauta estão a criação de duas novas secretarias: uma para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet, hoje com status de autarquia vinculada à pasta) e outra para Promoção Comercial, além da revisão das atividades desenvolvidas pela secretaria de Defesa Agropecuária. O ministro não estabeleceu prazo para o fim do estudo, mas quer celeridade na revisão. O ministro reiterou que os ajustes na estrutura visam tornar o Ministério da Agricultura mais eficiente, moderno e ágil. Entre as propostas cogitadas, a definição mais concreta da reunião é a transformação do Inmet em secretaria, com remanejamento de cargos dentro da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI), a qual hoje o órgão é vinculado.

Na quinta-feira (28/11), o ministério deve lançar a proposta do "novo Inmet". Em relação à criação da Secretaria de Promoção Comercial, a SCRI apresentou ao ministro uma contraproposta com o fortalecimento do Departamento de Promoção Comercial, hoje já existente na estrutura. A sugestão foi bem recebida por Carlos Fávaro, com tendência de a ideia de uma nova secretaria ser engavetada. É praticamente certo que não terá uma secretaria de Promoção Comercial. A proposta apresentada pela equipe técnica avançou e será encaminhada internamente. A reestruturação da SDA, para a qual o ministério previa redistribuição de atribuições junto às SFAs, foi a que menos evoluiu. Com resistência da equipe técnica em relação às mudanças propostas pela Secretaria Executiva. A SDA é uma das secretarias com maior estrutura do ministério, com sete departamentos ante três a quatro das demais secretarias. A intenção do ministro é enxugar a estrutura da Pasta para torná-la menos "complexa".

A contraproposta a ser apresentada pela SDA passará primeiro pelo crivo da Secretaria Executiva antes de ser reavaliada pelo ministro. Para o setor produtivo, o ponto mais nevrálgico é a possibilidade de dividir atribuições da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) com as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), na chamada desverticalização da defesa sanitária. Entre as propostas que preocupam o setor está a hipótese de as inspeções de frigoríficos saírem da alçada da SDA para as SFAs. A mudança fortaleceria as SFAs que podem ser alvo de indicações políticas. Isso preocupa porque esse era o modelo adotado na época da Operação Carne Fraca e da Operação Trapaça, quando foram revelados esquemas de corrupção e irregularidades na liberação de carne adulterada. A Secretaria de Política Agrícola também deve passar por pequenos ajustes na estrutura com rearranjo interno. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.