25/Nov/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, está decidindo a reestruturação técnica do Ministério da Agricultura. O ministro esteve em reuniões com cada secretaria da Pasta na sexta-feira (22/11). Na pauta estavam a criação de duas novas secretarias: uma para o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet, hoje com status de autarquia vinculada à Pasta) e outra para Promoção Comercial. Além disso, o Ministério da Agricultura cogita a revisão das atividades desenvolvidas pela secretaria de Defesa Agropecuária. Segundo o ministro, as propostas serão validadas com as equipes técnicas e caso aprovadas serão validadas posteriormente com o setor produtivo. Uma proposta preliminar já foi apresentada por Carlos Fávaro a 24 entidades do agronegócio brasileiro em reunião em 12 de novembro. Foram feitos pequenos ajustes para melhorar a eficiência do Ministério da Agricultura.

O ministro afirmou que ficou muito motivado com um estudo apresentado pela Secretaria Executiva, mas não tomará a decisão sozinho. Foi proposto aos secretários aquilo que a Secretaria Executiva indicou, para ouvir os contrapontos, buscando ser convencido se é melhor criar mais duas secretarias ou potencializar a estrutura atual. O objetivo da revisão, segundo o ministro, é melhor atender os produtores e empresários que utilizam os serviços da Pasta. De acordo com o ministro, as mudanças serão aplicadas se houver consenso com as pastas e com o setor. Fávaro garante que a reorganização não exigirá ampliação de recursos orçamentários, sendo necessário apenas remanejamento interno. Nos bastidores, a nova secretaria para o Inmet é considerada praticamente certa em meio às medidas de modernização do instituto, que deve ter revisão no número de estações meteorológicas e maior uso de inteligência artificial.

A secretaria do Inmet será criada, para potencializar o instituto e torná-lo o melhor instituto meteorológico da América Latina, com mais orçamento, estrutura e modernização. Em contrapartida, uma secretaria para a Promoção Comercial desperta posições divergentes. A ideia do Ministério da Agricultura é que a nova divisão atue como um "braço" da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) fazendo a interlocução com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI). Atualmente, a SDA é responsável pelos aspectos sanitários para manutenção e aberturas de mercados, enquanto são atribuídas à SCRI as negociações comerciais, coordenação dos adidos agrícolas no exterior e relações diplomáticas voltadas ao agro.

Parte dos interlocutores vê risco de enfraquecimento da SCRI com uma nova divisão para promoção comercial. Exportadores consideram a estrutura desnecessária e sobreposta a funções atuais da Apex. Outra possibilidade aventada é a de que a nova pasta de Promoção Comercial pode ser responsável pelas atividades de habilitação de estabelecimentos exportadores, o que é hoje uma responsabilidade da SDA. Também cresceu nos bastidores a hipótese de as inspeções de frigoríficos saírem da alçada da SDA para as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs), na chamada desverticalização da defesa sanitária. A mudança fortaleceria as SFAs que podem ser alvo de indicações políticas. Representantes de entidades do agronegócio aguardam com expectativa o anúncio de novas medidas. Não há uma clareza de qual será o direcionamento nessa reestruturação e nem se ela pode ensejar mudanças nos titulares dos cargos.

Tudo pode acontecer, mas o foco das mudanças será a SDA. Para o setor produtivo, o ponto mais nevrálgico é a possibilidade de dividir atribuições da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) com as Superintendências Federais de Agricultura (SFAs). Isso preocupa porque esse era o modelo adotado na época da Operação Carne Fraca e da Operação Trapaça, quando foram revelados esquemas de corrupção e irregularidades na liberação de carne adulterada. Para a indústria da carne, não há motivo para mexer na estrutura atual da SDA, que faz do Brasil referência em sanidade global. O setor defende a manutenção do modelo atual. Auditores federais agropecuários, por sua vez, afirmam que uma eventual mudança levaria à fragilização da sanidade brasileira. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.