21/Nov/2024

O governo brasileiro espera anunciar aberturas de mercado para produtos agropecuários nacionais. A expectativa é que acordos, em negociação avançada, possam ser firmados. A perspectiva é compartilhada pelo setor privado, que aguarda aberturas importantes e a conclusão de negociações longas. Isso porque, em paralelo à cúpula dos chefes de Estado (G20), vários países realizaram reuniões bilaterais para tratar de processos em andamento em relação a parcerias comerciais e de cooperação. Além de acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em bilaterais, o Ministério da Agricultura realizou encontros diretos com países do grupo. Somente no G20 da Agricultura, ocorrido em Mato Grosso em setembro, foram 25 bilaterais com foco na agropecuária, o que dá expectativa ao governo de uma liberação intensa de mercados a partir do G20. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a boa relação diplomática e comercial tem de ser recíproca.

O Brasil está aberto a receber as demandas dos países amigos para que possa dar a atenção necessária e a reciprocidade na abertura de mercado. No foco das atenções, está a China, principal destino dos produtos agropecuários brasileiros, respondendo por 32,1% dos embarques no acumulado deste ano até outubro. A pauta bilateral inclui mais de 50 itens em negociação, com expectativa de anúncios durante a visita do presidente Xi Jinping no País. Foi apresentada a pauta prioritária do Brasil, os principais pontos de interesse, e todos seguem em negociações técnicas. A expectativa é avançar em alguns itens e ter algumas entregas. A lista de pedidos brasileiros à China inclui a abertura de mercado para carne bovina com osso, miúdos bovinos, farelo de amendoim, grãos secos de destilaria (DDGs, subproduto do etanol de milho), farelo e óleo de pescados, uvas frescas, gergelim, sorgo, lima ácida e arroz. O Brasil também quer revisar os protocolos de exportação de carne de aves, para incluir miúdos no acordo, e de carne suína, para a inclusão de novos miúdos.

A sincronia na aprovação de transgênicos (biotecnologia) também integra a agenda. O País pede, ainda, a revisão do protocolo de exportação de carne bovina, acordado pelos países em 2015. As regras atuais preveem a suspensão imediata das exportações de carnes brasileiras ao país asiático em caso de detecção de encefalopatia espongiforme bovina (EEB, doença popularmente conhecida como "mal da vaca louca"), mesmo sendo atípico. O setor produtivo brasileiro pede que o embargo ocorra somente à região onde o foco for detectado e que as exportações sejam retomadas em casos atípicos para evitar suspensões duradouras às carnes nacionais e interrupção do fluxo comercial. O Brasil também quer a regionalização do protocolo de influenza aviária de alta patogenicidade. Outra revisão em andamento é do protocolo para exportação de pescado extrativo. O governo brasileiro considera que pode haver uma espécie de contrapartida do Brasil à China, com abertura do mercado brasileiro para produtos chineses.

Essa "contrapartida", entretanto, tende a não perpassar a agropecuária já que a pauta exportadora chinesa tem outra característica, sobretudo de eletrônicos, produtos têxteis e, mais recentemente, carros elétricos comercializados ao Brasil. Atualmente, a balança comercial entre Brasil e China é superavitária ao Brasil, com exportação de mais de US$ 100 bilhões por ano e importação de cerca de US$ 55 bilhões. Não há grandes pautas agrícolas por parte da China, mas há outros interesses do país asiático no Brasil que podem ser avaliados pelo governo brasileiro. Todas essas negociações entram na lógica de que cada país cede em alguns pontos. O bom momento da relação sino-brasileira, que completa 50 anos neste ano, favorece tanto o avanço das negociações comerciais quanto uma cooperação de forma agregada. A relação entre Brasil e China está em um estágio importante de maturidade e tranquilidade dos termos que estão sendo tratados.

Há boa expectativa de ambos os lados, com uma relação frutífera e um diálogo muito fluido e transparente. Além da China, o Brasil também tem grandes pautas prioritárias com o Japão, envolvendo abertura do mercado japonês para carne bovina brasileira, ampliação para carne suína, autorização para melão, abóbora e farinha de pescado do Brasil e a regionalização do protocolo de influenza aviária por município eventualmente atingido (hoje restrito ao Estado). O Brasil deixou claro o interesse em avançar nesses produtos, assim como o Japão tem interesse de exportar produtos, como ostras. Há expectativa também de acordo com a Angola para retirada da restrição quanto à entrada de aves e suínos brasileiros. Mesmo que parte de acordos de interesse do Brasil não sejam concluídos durante o G20, há expectativa promissora que possam ser destravados ainda neste ano em consequência ao andamento das tratativas.

Esse é o caso do Chile, do qual o Brasil aguarda o reconhecimento de área livre de peste suína clássica (PSC) para o Acre e o reconhecimento de área livre de febre aftosa sem vacinação para o Paraná, ambos protocolos permitiriam a exportação de carne suína e bovina destes Estados para o país. Uma missão chilena visitou recentemente o Brasil para emitir o parecer sanitário sobre o tema. O G20 é mais um momento que mostra o Brasil posicionado na mesa de negociações, voltando a ser reconhecido internacionalmente. O G20 neste ano e a realização do Brics e da COP30 no País no ano que vem mostra que o Brasil está de volta ao jogo como player protagonista na segurança alimentar, energética e climática. A cúpula do G20 terminou na terça-feira (19/11) no Rio de Janeiro. Foi a primeira vez que o Brasil recebeu o evento. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.