18/Nov/2024

Para melhorar as condições de trabalho no meio rural, no dia 13 de novembro, os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. A cerimônia ocorreu em Petrolina (PE), envolvendo todos os atores da cadeia produtiva, com a participação de representantes de empregadores, trabalhadores e do governo. Segundo o ministro Carlos Fávaro, é um pacto muito esperado, uma evolução importante na relação capital-trabalho. O governo do presidente Lula tem compromisso com o desenvolvimento econômico e com a inclusão social, reduzindo cada vez mais as desigualdades. O papel do governo é prevenir o trabalho degradante e garantir que, em todos os setores da economia no Brasil, o trabalho seja digno, decente e justamente remunerado.

“Que este pacto represente mais uma conquista no caminho que desejamos construir para todo o País. A intenção é resolver os desafios por meio do diálogo", evidenciou o ministro Luiz Marinho. A assinatura do pacto traz diversos impactos positivos, inclusive no cenário político internacional, pois questões relacionadas ao trabalho, como direitos humanos e sustentabilidade, influenciam as relações comerciais. Com isso, reforça a imagem do país como comprometido com a proteção dos direitos dos trabalhadores e com práticas sustentáveis na produção agrícola. No que diz respeito às práticas empresariais, o pacto nacional prevê a promoção da conduta empresarial responsável e do trabalho decente; a disseminação de padrões e boas práticas aplicáveis às atividades econômicas; a promoção do diálogo tripartite; a formalização de vínculos empregatícios; o combate à discriminação; a igualdade de oportunidades no trabalho; e a contribuição para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho em condições análogas à escravidão.

Durante o evento, também foi assinada a portaria que cria a Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, vinculada ao Pacto Nacional. Essa iniciativa visa melhorar a interlocução do governo e viabilizar um ambiente de confiança e busca de consenso diante dos desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais empregados, além de fomentar boas práticas trabalhistas. Inicialmente, a atuação da Mesa será estadual, com foco em Pernambuco e na Bahia. O objetivo principal é valorizar o diálogo social e a negociação coletiva para a resolução de conflitos de forma inclusiva, bem como construir soluções para as relações de trabalho na cadeia produtiva, especialmente na fruticultura da região. A intenção é disseminar informações, como a possibilidade de trabalho na colheita sem a perda de benefícios como o Bolsa Família. É um processo que também está sendo construído para ampliar as oportunidades econômicas do Brasil. Desde o retorno do presidente Lula à presidência, foram abertos 276 novos mercados para os produtos da agropecuária brasileira.

Na fruticultura, há uma grande oportunidade, pois são frutas de qualidade para o mundo. Por isso, é preciso expandir a fruticultura e aumentar a oferta de mão de obra, destacou Fávaro. O ministro da Agricultura também explicou os benefícios esperados: a ampliação da oferta de trabalho, com mais vagas para os trabalhadores e o principal ganho para a população é o aumento da renda. As pessoas terão a garantia dos programas sociais e, além disso, a renda gerada pelo seu trabalho. Isso amplia a renda, aquece a economia e cria oportunidades. A Abrafrutas destacou a importância da iniciativa. Esse pacto é importante, pois faz com que a fruticultura nacional adira ao pacto do governo, trazendo esperança aos trabalhadores. É fundamental esclarecer para quem acredita que assinar a carteira de trabalho significa perder benefícios. O pacto vai melhorar a renda e a qualidade de vida. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.