12/Nov/2024

O governo brasileiro anunciou na sexta-feira (08/11), a nova meta climática do País que será entregue na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP29), que começou nesta segunda-feira (11/11), em Baku, no Azerbaijão. O País assume o compromisso em reduzir suas emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale a uma redução de emissões para alcançar os limites de 1.050 a 850 milhões de toneladas de gás carbônico em 2035. A meta do País para limitar gases do efeito estufa é chamada de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC). Dados divulgados pelo Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (Seeg) do Observatório do Clima, rede de organizações ambientais voltadas ao combate da mudança climática, mostraram que o Brasil emitiu 2,3 bilhões de toneladas brutas de gases de efeito estufa em 2023 (o número representa queda de 12% em relação ao ano anterior), mas o País se mantém em um patamar elevado.

É o quinto maior emissor de gases estufa do mundo. A principal frente do Brasil para tentar cumprir suas metas de redução de emissões é o combate ao desmatamento. Na Amazônia, apesar das quedas recentes, a seca histórica na região e outros fatores têm colocado a floresta em risco. De janeiro a novembro deste ano, por exemplo, foram registrados 123.361 focos de incêndio no bioma, segundo dados do Inpe. O número representa um aumento de cerca de 48% no número de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023 (83.356). O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou que, ainda que a NDC do Brasil esteja à altura do desafio, é preciso um esforço conjunto. A nova meta para 2035 é bem mais ambiciosa do que a meta de 2030 e coloca o País no rumo da neutralidade em 2050. O governo prepara planos setoriais de mitigação para todas as áreas da economia. Especialistas, no entanto, acharam que a nova meta climática ficou abaixo do necessário.

Para o Observatório do Clima, o número é muito fraco e não condiz com a propaganda do governo de querer ser um líder da agenda climática. Para ser um líder, é preciso ter ambição e ousadia, e esse número não é ousado e muito menos ambicioso. O Climainfo também vê a NDC aquém do necessário. Não é uma proposta positiva. Ela até representa um aumento de ambição em relação à NDC atual, mas está longe de estar alinhada à meta de 1,5ºC de aquecimento, que aliás batiza uma das iniciativas políticas da presidência brasileira para a COP30. Para o Instituto Talanoa, se por um lado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre a promessa de anunciar muito antes do prazo (fevereiro de 2025), a sua nova meta, por outro lado, apresenta uma indicação de redução de gases de efeito estufa incapaz de cumprir o objetivo de limitar em 1,5°C a elevação da temperatura global. A meta de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEEs) representa uma redução de 39% a 50% em relação às emissões líquidas de 2019 (1.712 MtCO2e).

Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e o primeiro Balanço Global do Acordo de Paris, a recomendação é de um corte que alcance 60% até 2035 em relação a 2019. O Brasil foi o segundo país a divulgar sua nova ambição. Na semana passada, os Emirados Árabes Unidos fez o mesmo. Os dois países compõem com o Azerbaijão a Troika, grupo formado pelas presidências das COPs 28, em Dubai e 29, que começou nesta segunda-feira (11/11), em Baku, e a 30, que será realizada em Belém no ano que vem. O Brasil assume a dianteira ao anunciar metas de mitigação para 2035, reafirmando seu compromisso e apresentando resultados concretos rumo ao fim do desmatamento nesta década. No entanto, a meta em faixa e o silêncio do governo brasileiro sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis sugerem fragilidades. Metas de redução de emissões em formato de banda são raras em NDCs e contraditórias, visto que estabelece um teto máximo.

Além do conteúdo da NDC anunciada, chama a atenção a forma como o anúncio foi feito: com um comunicado postado no site do governo brasileiro numa sexta-feira à noite. Para a WWFBrasil, esse formato passa um preocupante sinal político no atual contexto. O Talanoa e o WWFBrasil afirmam ter como expectativa que o governo brasileiro apresente durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), entre 11 de novembro e 22 de novembro, mais detalhes da NDC, como o "caminho de como o País chegará lá". A expectativa é de uma surpresa positiva no documento que será submetido à UNFCCC pela futura Presidência da COP30. A expectativa é de que nesta semana, durante a COP29, o governo brasileiro retome a postura de liderança climática que caracteriza sua trajetória nas negociações da UNFCCC, que são atualmente o maior processo multilateral do mundo e que lidam com o maior desafio existencial da humanidade neste século. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.