08/Nov/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a afirmar que vê necessidade de a União Europeia "despertar" para maior diálogo com países de fora do bloco. O tempo dos países colonizadores ficou para trás. O Brasil quer ter uma excelente relação com a comunidade europeia e defende a formalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, mas que isso seja feito de forma respeitosa e que garanta a soberania de todos os países. Para o ministro, tanto no acordo entre os blocos quanto em outras políticas públicas medidas unilaterais e de transgressão da soberania nacional não serão bem-sucedidas. É positiva a manifestação da União Europeia em voltar a discutir o tema da lei antidesmatamento, uma legislação aprovada de forma unilateral, desrespeitosa e transgredindo a soberania dos países, criticou Favaro.

O Brasil, apoiado pelos demais países da América do Sul, pediu à Comissão Europeia a prorrogação e revisão da nova lei ambiental do bloco, que proíbe a importação de commodities ligadas a desmatamento a partir de dezembro de 2020. O adiamento da entrada em vigor da lei, previsto para 31 de dezembro, depende ainda da validação do Conselho e do Parlamento Europeu. A contrariedade do Brasil em relação à lei europeia não se deve à falta de respeito ao meio ambiente ou práticas sustentáveis na produção. O Brasil tem várias políticas de boas práticas de sustentabilidade. Segundo Fávaro, o Brasil pode acionar a Organização Mundial do Comércio (OMC) para frear avanço da lei antidesmatamento da União Europeia (UE). Em setembro, o Brasil pediu à Comissão Europeia a prorrogação e revisão da nova lei ambiental do bloco, que restringe a compra de commodities de áreas desmatadas. A lei está prevista para entrar em vigor a partir de 31 de dezembro deste ano.

O ministro destacou que a Comissão Europeia se pronunciou favoravelmente ao adiamento da lei por um ano, mas que a prorrogação depende ainda do aval do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu. O pedido do Brasil foi apoiado pelos demais países do Conselho Agropecuário da América do Sul. O Brasil não está pedindo isso porque não quer discutir esse tema ou porque não tem responsabilidade com a produção sustentável. Pelo contrário, o problema é que essa legislação foi aprovada de forma unilateral, desrespeitando a soberania dos países e não discutindo com os países, vendedores e compradores, as formas sustentáveis de produzir. Fávaro afirmou ainda que os países da América do Sul estão abertos a discutir as formas de produção e como ampliar a produção com sustentabilidade, mas respeitando as particularidades de cada país. Alguns países da Europa falam em desintensificar a produção. O Brasil respeita a estratégia de cada um, talvez queiram investir mais na industrialização, na geração de energia, e comprar alimentos de quem vai intensificar, mas o Brasil deve intensificar a produção de alimentos de forma sustentável.

O programa nacional de recuperação de pastagens tem a previsão de recuperar 40 milhões de hectares degradados em dez anos. Segundo o ministro, o programa é uma estratégia do governo para intensificar a produção de alimentos com sustentabilidade nos próximos anos. Ele destacou que nessas áreas a lotação de rebanho bovino pode sair de 0,5 cabeça por hectare para até 4 cabeças por hectare. A partir de janeiro de 2025, o Brasil terá a primeira captação internacional de recursos para financiamentos dessa finalidade, junto ao BNDES e ao Banco do Brasil, ao redor de R$ 8,5 bilhões com juros em torno de 6,5% ao ano, três anos de carência e dez anos para a amortização. De acordo com o ministro, antes mesmo da criação do programa, por meio do Renovagro, os produtores já recuperaram 1,5 milhão de hectares degradados. Não há nada mais eficiente para sequestrar carbono do que uma pastagem bem manejada, com uma boa massa foliar. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.