06/Nov/2024

O sucesso da COP29, a 29ª Conferência do Clima das Nações Unidas, é fundamental para a COP30. Essa é a mensagem central divulgada pelo governo Lula sobre a conferência da ONU que ocorrerá entre os dias 11 e 22 novembro em Baku, capital do Azerbaijão. O motivo dessa interdependência é o fato de a COP deste ano estar pautado por definições sobre financiamento climático, o chamado objetivo coletivo quantificado de financiamento climático (NCQG). Trata-se dos recursos financeiros que sairão dos países desenvolvidos para as nações em desenvolvimento fins de adaptação ou mitigação das mudanças climáticas. Entre os temas que precisam ser definidos, está o valor desse repasse.

Há cinco anos, o valor ficou acertado em US$ 100 bilhões anuais. Há estudos que apontam para a necessidade de US$ 3 trilhões por ano. ‘A Conferência de Baku tem sido chamada como do financiamento'. Terá por mandato principal a definição do novo objetivo de financiamento climático, a influenciar a ambição da próxima rodada de compromissos nacionais com vistas à COP30, em 2025. “Para o sucesso da COP30, queremos muito que o tema do financiamento e do mercado de carbono (tema presente no Acordo de Paris e que ainda carece de regulamentação) sejam resolvidos na COP29", afirmou a secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ana Toni.

O tema do financiamento também precisa avançar porque é o pilar da confiança no Acordo de Paris. Sem uma definição desses valores e outras questões caras ao governo brasileiro, como a transparência sobre os repasses, a COP30 fica comprometida porque os novos compromissos de redução de gases de efeito estufa (NDCs) dependem, em boa parte, de quanto dinheiro os países terão para, então definir as suas ambições. E a COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro do ano que vem, é a COP em que todos os signatários do Acordo de Paris devem detalhar seus novos compromissos climáticos nacionais alinhados ao objetivo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5ºC.

O vice-presidente Geraldo Alckmin vai representar o Brasil no lugar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cancelou sua viagem a Baku depois do acidente que sofreu em casa. Alckmin estará na COP29 logo no início (de 11 a 13 de novembro) quando os chefes de Estado dos países signatários do Acordo de Paris participam das chamadas reuniões de alta liderança. Foram definidos os temas de cada um dos dias da programação da conferência, depois de encerradas as reuniões de alta liderança. A presidência azerbaijana da COP29 apresenta a conferência como uma "habilitadora" ('enabling COP'), ao definir o novo objetivo coletivo quantificado de financiamento climático para os países em desenvolvimento em apoio à transição rumo à economia de baixo carbono, segundo destaca comunicado do governo brasileiro.

A presidência da COP29 elencou os seguintes temas considerados prioritários: conclusão das negociações sobre instrumentos de cooperação e mercado (artigo 6 do Acordo de Paris); definição de indicadores do Objetivo Global de Adaptação; temas relacionados a perdas e danos; mecanismo de implementação sobre tecnologia; aprovação de novo programa de trabalho de gênero e mudança do clima; avanços no plano de trabalho de transição justa. Além disso, a organização da conferência em Baku propôs uma Agenda de Ação com 14 iniciativas. São elas:

• Iniciativa Harmoniya (“Harmoniya Initiative”)

• Finanças, Investimento e Comércio (“Baku Initiative for Climate Finance,

Investment, and Trade - BICFIT”)

• Ação Climática em Turismo (“Enhanced Climate Action in Tourism”)

• Plataforma de Transparência de Baku (“Baku Transparency Platform”)

• Diálogo de Baku sobre Água para o Clima (“Baku Water for Climate Dialogue”)

• Fundo de Financiamento de Ação Climática (“Climate Finance Action Fund”)

• Trégua da COP (“COP Truce”)

• Declaração de Hidrogênio da CO29 (“COP29 Hydrogen Declaration”)

• Armazenamento de Energia e Redes (“Global Energy Storage and Grids Pledge”)

• Ação climática na área digital (“Green Digital Action”)

• Compromissos energéticos (“Green Energy Pledge”)

• Iniciativa de Desenvolvimento Humano (“Human Development Initiative”)

• Iniciativas na área de cidades (“MAP to resilient healthy cities”)

• Metano derivado de resíduos (“Reducing Methane from Waste”)

• Coalizão para Clima e Saúde (“COP Presidencies Continuity Coalition on Climate and Health”)

Não há muitos detalhes sobre o Fundo de Financiamento de Ação Climática. O que se sabe é que o fundo será financiado com recursos do setor do petróleo. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.