05/Nov/2024

Os delegados da 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16) chegaram a um acordo para criar um órgão subsidiário que incluirá os povos indígenas em futuras negociações e decisões sobre conservação da natureza. A decisão reconhece e protege os sistemas de conhecimento tradicionais dos povos indígenas e comunidades locais para o benefício da gestão da biodiversidade em níveis global e nacional, segundo o Programa Global de Direitos e Comunidades da Wildlife Conservation Society. O órgão fortalece a representação, a coordenação, a tomada de decisão inclusiva e cria um espaço para diálogo com as partes da COP. E promove o apoio à gestão da biodiversidade territorial indígena e tradicional, e promove os padrões internacionais de direitos humanos referenciados no Quadro Global de Biodiversidade (GBF). O órgão será formado por dois copresidentes eleitos pela COP: um indicado pelas partes da ONU e outro por representantes de povos indígenas e comunidades locais. Pelo menos um dos copresidentes será selecionado de um país em desenvolvimento, levando em consideração o equilíbrio de gênero.

Uma moção que reconhece a importância do papel dos povos de ascendência africana na proteção da natureza também foi adotada. Segundo a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, com esta decisão, o valor do conhecimento tradicional dos povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais é reconhecido, e uma dívida histórica de 26 anos na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é liquidada. A COP16, realizada na semana passada em Cali, na Colômbia, foi uma continuação do acordo histórico firmado na última edição da conferência, o GBF, em 2022, em Montreal, no Canadá. O acordo inclui 23 medidas para salvar a vida vegetal e animal da Terra, incluindo a proteção de 30% do planeta e 30% dos ecossistemas degradados até 2030. Não confundir a COP da Biodiversidade com a Conferência da ONU sobre o Clima, também chamada de COP, cuja 29ª edição será realizada este mês em Baku, no Azerbaijão. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.