31/Oct/2024

O Brasil vive um momento de incerteza em relação ao futuro da produção de petróleo, que depende fundamentalmente da descoberta de novas reservas e do aumento do fator de recuperação de campos maduros. Sem novas descobertas nos últimos anos no pré-sal, hoje responsável por 81% da produção brasileira da commodity, o Brasil corre o risco de se tornar importador já na próxima década se não conseguir avançar em novas fronteiras, como as bacias da Margem Equatorial, na Região Norte, ou na bacia de Pelotas, na Região Sul. Um parecer técnicos do Ibama divulgado na terça-feira (29/10) apontou novamente para a negativa da licença ambiental de um poço na bacia da Foz do Amazonas, situado a mais de 500 quilômetros da costa.

Para a PUC-Rio, não existe outra opção a não ser a exploração da bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial brasileira, onde existe chance de se encontrar reservatórios gigantes a exemplo dos vizinhos da região, Guiana e Suriname. O "espelho" da bacia de Pelotas é a Namíbia, onde estão sendo descobertos reservatórios bem menores, e a própria Petrobras já indicou que a Região Sul ficará para uma exploração posterior à da Região Norte do País. Até o fim da década serão instaladas mais 17 plataformas no Brasil, mas a falta de exploração e de novas descobertas, mantida a produção atual ou crescente, esgotará em pouco mais de uma década todo o petróleo conhecido atualmente. Não tem opção. Já faz algum tempo que não tem nova descoberta no pré-sal e empresas têm devolvido blocos.

O País está aumentando muito a produção e as reservas atuais não vão conseguir sustentar essa produção. Atualmente, o Brasil produz 3,47 milhões de barris de petróleo por dia, ou 1,2 bilhão de barris por ano, com reservas provadas de 15,9 bilhões de barris. Nesse ritmo, o petróleo nacional acabaria em 2035, e mesmo que confirmasse as reservas prováveis e possíveis, de 27 bilhões de barris, teria mais 10 anos de produção e terminaria em 2045. No ano passado, apenas seis poços foram perfurados no litoral brasileiro, mesmo número de 2024, até o momento. Já se vê declínio no pré-sal. O declínio natural dos campos de petróleo é de cerca de 10% ao ano. Basicamente, se o País decidir não aproveitar os recursos da Margem Equatorial, outro país vai produzir e exportar para o Brasil um petróleo com mais emissões de CO2.

Há incoerência na demora da licença, já que a Petrobras explora e produz na Região Sudeste perto de adensamentos demográficos bem maiores. A Petrobras continua negociando com o órgão ambiental o aval para explorar a Margem Equatorial. A expectativa é que a licença seja concedida após a reunião do G20 no País, prevista para o mês que vem. Além disso, a estatal quer aumentar o fator de recuperação de campos maduros, principalmente na bacia de Campos, que vai produzir mais 200 mil barris por dia em 2025. O embate com o Ibama tem que ser resolvido. Se o Brasil quiser continuar relevante no mercado internacional vai ter que encontrar uma área expressiva para explorar, com foi o pré-sal, mas o debate não está acontecendo de forma correta.

Seria saudável se houvesse um debate mais honesto, mais aberto, porque não dá para entender por que o offshore da Margem Equatorial é diferente do offshore da Ilha Grande, por exemplo. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou que a Petrobras tem condições de fazer os esforços necessários para atender às solicitações do órgão ambiental no processo de licenciamento para o bloco na Margem Equatorial. Ainda não é possível prever um prazo para análise conclusiva do pedido para perfuração do bloco FZA-M-59. O prazo vai depender daquilo que a Petrobras apresentar. Um parecer técnico do órgão reconheceu a "significativa" redução dos tempos de resposta e atendimento (sobre eventual emergência) na documentação apresentada pela Petrobras.

A equipe técnica indica, contudo, necessidade de esclarecimentos para continuidade de licenciamento, conforme ofício do órgão enviado no dia 24 de outubro à empresa estatal. Os técnicos do Instituto solicitaram detalhamentos pontuais para a adequação integral do chamado Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Essa proposta precisa estar de acordo com o "Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo". Isso inclui, por exemplo, a presença de veterinários nas embarcações e helicópteros para atendimento de emergências. Está analisada a proposta de montar uma base em Oiapoque (AP), a cerca de 150 quilômetros de distância do local da eventual perfuração. Se for o caso de uma licença, nesse caso específico, a licença só seria emitida, obviamente, aprovando-se essa proposta e com a base construída. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.