30/Oct/2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, alertou para o risco de, em momentos de crise, surgirem comissões e fóruns que, embora úteis, muitas vezes não trazem soluções efetivas para os problemas. Não necessariamente é preciso haver alteração legislativa ou a criação de novos organismos; o importante é encontrar algo eficiente para combater um determinado problema. A Autoridade Climática é um projeto da ministra do Meio Ambiente Marina Silva, sendo vista como forma de responder à seca e à série de incêndios recentes no País. A nova estrutura, se for criada, deverá monitorar o cumprimento de metas sobre mudanças climáticas, entre outras atribuições, algo semelhante ao realizado por agências reguladoras.
Quando chegar a medida provisória, terá toda a colaboração e estímulo no Congresso Nacional. Pacheco relatou que discutiu o assunto com o governo federal pela última vez em setembro, durante a Assembleia Geral da ONU. Na ocasião, havia uma iniciativa, por meio de medida provisória, envolvendo três organismos, com a proposta de criação de um conselho ou até uma autoridade climática. No entanto, isso ainda não foi plenamente concebido e não foi negociado com o Congresso Nacional. O Congresso ainda aguarda uma medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a criação de uma autoridade climática no País. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.