29/Oct/2024

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou nesta segunda-feira (28/10) duas iniciativas com o governo federal voltadas à facilitação e atração de investimentos no Brasil. Uma declaração foi assinada com o ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para simplificar e desburocratizar o processo regulatório para investimentos no Brasil. Já com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), foi divulgada uma ação voltada aos Estados brasileiros. O BID vai trabalhar junto com o governo na criação de uma plataforma unificada para facilitar o processo regulatório de investimentos no Brasil. O objetivo é centralizar o acesso a informações, envio de documentos e outros trâmites num único ponto de contato do setor privado com diferentes órgãos do governo federal.

A plataforma também deve reduzir custos e o tempo de tramitação de processos no governo federal, além de proporcionar maior transparência e previsibilidade para o investidor. Além disso, foi assinada uma carta de intenções com a ApexBrasil, estabelecendo a cooperação que vai ajudar os governos estaduais a melhorarem a capacidade de atrair investidores internacionais para seus projetos. O apoio aos Estados se dará a partir de dois eixos principais. Um deles está direcionado à preparação para atrair capital externo, incluindo a análise de disponibilidade de recursos e qualificação das equipes envolvidas, até o mapeamento dos projetos existentes. A prioridade serão projetos de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, assim como a aceleração da transformação ecológica do País.

O segundo eixo será dedicado à promoção dos projetos, o que deverá envolver a identificação de potenciais investidores e a conexão dos Estados com os investidores em roadshows, além da participação em feiras e eventos tanto no Brasil como no exterior. Segundo a ApexBrasil, o Brasil está ingressando na "era trilionária", citando dados de investimentos e fluxo comercial. Destaque para os investimentos acumulados no País, que estão chegando a US$ 1 trilhão, enquanto o fluxo de trocas de bens e serviços com o resto do mundo está superando US$ 800 bilhões e deve também passar de US$ 1 trilhão até 2026. O fluxo de investimentos será forte se o Brasil conseguir recuperar o grau de investimento das agências de classificação de risco, uma vez que grandes fundos não colocam dinheiro em economias sem o selo de bom pagador.

O presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, voltou a afirmar o Brasil tem um "problema fiscal" e que por isso precisará fazer um ajuste nas contas públicas. Mas, defendeu também que a meta da recuperação do grau de investimento, classificada por ele como fundamental, está muito próxima de ser atingida. Para o presidente do banco de fomento, o País não só manterá a relação da dívida pública e o PIB como fará isso aliado ao crescimento econômica a à distribuição de renda. A economia está com estabilidade mesmo com a crise climática, com o dilúvio que aconteceu no Rio Grande do Sul e a seca na Região Norte. Mas, a agricultura segue sendo a principal exportadora de alimentos no mundo. O País vai ter de fazer ajustes nas contas públicas e é preciso colocar a meta de grau de investimento como fundamental.

Para BID, embora seja conhecido o potencial do Brasil para crescer e se desenvolver, há ainda desafios a serem superados para que todo esse potencial possa ser aproveitado na sua totalidade. Um desses desafios será abordado em uma nova parceria que o BID está estabelecendo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Junto com o vice-presidente Geraldo Alckmin, foi dados o pontapé inicial da Janela Única de Investimentos do Brasil. Os processos regulatórios, como pedidos de autorizações, serão mais simples, padronizados e integrados, facilitando a vida dos investidores no País. Menos custos, processos mais eficientes e maior previsibilidade para investimentos no Brasil. Essa iniciativa se insere no contexto do apoio do banco multilateral à integração das economias da América Latina e Caribe.

Para as rotas de integração sul-americana, pauta liderada pela ministra Simone Tebet, por exemplo, o BID disponibiliza o equivalente a R$ 20 bilhões. O BID quer um olhar integrado também para a Amazônia, e promove isso por meio da nossa plataforma Amazônia Sempre, que reúne fundos, governos, centros de pesquisa, setor privado e sociedade civil. Contando, inclusive, com parceiros como o Ministério do Meio Ambiente, o BNDES e o Banco do Brasil. O BID quadruplicou os investimentos na região, alcançando o equivalente a R$ 26 bilhões e quase 200 iniciativas, mais da metade no Brasil. A Amazônia requer uma abordagem holística, promovendo a bioeconomia, a agricultura de baixo carbono e combatendo o desmatamento. Os investidores também podem ser parte dessa solução. Por exemplo, no manejo sustentável da floresta. O BID também está, em parceria com o BNDES e pelo Serviço Florestal Brasileiro, ajudando a implementar modelos inovadores como concessões florestais com créditos de carbono.

Esses modelos exigem coordenação e investimento, e o BID está honrado em apoiar o ambicioso Plano de Transformação Ecológica liderado pelo ministério da Fazenda, Fernando Haddad. O plano tem potencial e o BID reservou R$ 11 bilhões para apoiar as reformas necessárias para a sua implementação. Também está trabalhando na frente financeira para reduzir possíveis fricções para os investimentos verdes. Um exemplo é o programa Eco Invest, implementado pelo Tesouro Nacional com enorme sucesso, inclusive elogiado em fóruns internacionais qualificados, como o G20. O primeiro leilão alavancou R$ 45 bilhões. O BID está apoiando o Tesouro Nacional na preparação das próximas modalidades do Eco Invest, incluindo um fundo para a estruturação de projetos verdes e uma linha de crédito condicional para projetos sustentáveis em casos de depreciação cambial. Paralelamente, está estruturando com o Banco Central um programa de derivativos com até R$ 19 bilhões para proteção cambial de longo prazo, sempre com foco em iniciativas verdes. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.