25/Oct/2024
No topo da biodiversidade mundial, o Brasil concentra mais de 20% das espécies do planeta. Contudo, o mesmo cenário que retrata um potencial para exportar ao mundo soluções baseadas na natureza coloca também o País sob a pressão de estar na dianteira de resoluções-chave esperadas dos quase 200 países reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), iniciada no dia 21 de outubro e vai até o dia 1° de novembro, em Cali (Colômbia). As delegações internacionais estarão debruçadas sobre temas urgentes. No centro das discussões estão as estratégias para pôr em prática as 23 metas do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (GBF), firmadas na COP15, no Canadá, em 2022. Entre as principais pretensões alinhadas pelos países estão a proteção de 30% da terra, mar e águas doces até 2030, a chamada ‘Meta 30 X 30', e a restauração de 30% dos ecossistemas degradados pela ação humana no mesmo período.
Dois pontos importantes para execução dessas metas estão em atraso e envolvem a participação do Brasil. O primeiro deles é o avanço no desenvolvimento de Estratégias Nacionais de Biodiversidade e Planos de Ação (EPANB), plano que cada país precisa fazer para conservação de sua biodiversidade. O segundo é a garantia de financiamento o cumprimento desses planos. Globalmente, a elaboração dos EPANB avançou muito pouco. Levantamento publicado semana passada pelos portais britânicos The Guardian e Carbon Brief mostra que 80% dos países signatários do GBF não conseguiram elaborar a tempo seus planos nacionais para cumprimento do acordo. O Brasil está nessa lista, juntamente com a Colômbia, que sedia o evento. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) explica que a chegada do País à COP16 sem o plano aprovado não configura um atraso, mas um processo que deve durar até o final de 2024.
O documento, embora alinhado às metas do Marco Global e com mais três metas nacionais, passa por uma fase de consulta ampla da sociedade e de outros setores do poder público e privado, de forma a ter condições de ser executado. Apesar disso, o Brasil, a partir de outras iniciativas ambientais já desenvolvidas, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, terá papel central nas reivindicações de que as metas acordadas entre os países sejam executadas. Está ficando muito claro na COP16 o papel do Brasil como liderança. O País trouxe ações concretas que já realizou nos dois anos deste governo. Isso já vem trazendo um pouco da pegada do que vem para as próximas ações dessa COP, que é começar a dar mais foco na efetiva implementação dos acordos estabelecidos. Agora, o tempo é da implementação. A questão do financiamento à implementação das metas é outro gargalo no qual está prevista a intervenção do Brasil.
O Marco Global prevê US$ 200 bilhões anuais para investimentos globais na preservação da biodiversidade. Parte do montante (em torno de US$ 20 bilhões) deveria sair dos países desenvolvidos para ser repassado aos países em desenvolvimento. Porém, dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que esse repasse efetivamente só chegou, no primeiro semestre deste ano, a 23% da quantia combinada. O Brasil trouxe propostas de novos mecanismos de financiamento que permitem obter recursos sem haver uma dependência de doações ou filantropia, e sim, usando instrumentos de mercado. Entidades do setor privado, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), também devem participar dessas negociações. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.