22/Oct/2024

Brasília é sede nesta semana de reuniões do G20 relacionadas aos temas de comércio e investimentos, agenda que inclui o encontro de ministros do Comércio, que acontece na quinta-feira (24/10), e será presidido pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Na reunião, os ministros das principais economias vão encerrar discussões travadas ao longo do último ano e buscarão consenso em quatro temas prioritários de suas áreas. São eles: comércio e desenvolvimento sustentável; mulheres e comércio internacional; desenvolvimento sustentável em acordos de investimento; e reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). O documento que resultará do encontro será levado à Cúpula do G20, em novembro.

O tópico considerado mais desafiador pelo governo é de comércio e desenvolvimento sustentável. O MDIC, comandado por Alckmin, pontua que, embora haja divergência entre os países do G20, o grupo aceitou discutir a formulação dos princípios, em reunião realizada em junho, e desde então vem trabalhando neste documento. O Brasil propõe que membros do G20 adotem um conjunto de princípios que devem orientar a elaboração e a implementação de medidas de desenvolvimento sustentável relacionadas ao comércio internacional. O objetivo não é viabilizar um consenso a respeito de princípios que deveriam nortear a adoção de medidas que estão nessa interseção entre comércio e desenvolvimento sustentável.

No tópico de desenvolvimento sustentável em acordos de investimento, o grupo deve recepcionar como documento referência para os países um estudo que mapeia cláusulas de desenvolvimento sustentável e facilitação de investimentos em acordos internacionais de investimento (IIAs). O texto foi encomendado pela presidência brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O ponto de promoção da participação das mulheres no comércio internacional deve resultar num "Compêndio de Boas Práticas do G20 para Aumentar a Participação das Mulheres no Comércio Internacional". O objetivo é que esse documento sirva como guia para os países interessados em remover barreiras e aumentar a inclusão feminina no comércio global.

No que se refere à OMC, o grupo deve reforçar o consenso em relação à reforma da instituição e ao fortalecimento do sistema multilateral, com foco na promoção de um comércio justo e sustentável. A programação já começou nesta segunda-feira (21/10), com as últimas reuniões do grupo de trabalho de Comércio e Investimentos do G20 sob presidência brasileira, que se estendem até esta terça-feira (22/10). Serão 37 países representados nos encontros desta semana. No total, mais de 200 delegados de membros do G20, países e organizações internacionais convidados participarão das discussões. Para esta quarta-feira (23/10), estão previstas reuniões bilaterais. Na sexta-feira (25/10), após o encontro ministerial, haverá em São Paulo a Cúpula do B20 com a presença de ministros e lideranças empresariais dos países do G20. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.