17/Oct/2024

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que o Brasil enfrenta a pior estiagem dos seus últimos 75 anos. Apenas Rio Grande do Sul e Santa Catarina não foram afetados pela seca. Os outros 25 Estados registram estiagem severa. Os eventos climáticos extremos atingem 192 municípios, afirmou ela, durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. A ministra explicou que a combinação de alta temperatura, baixa umidade, ventos até 100 Km por hora e matéria orgânica desidratada gera o agravamento do risco de combustão.

No Pantanal, os incêndios foram por ação humana dolosa ou culposa. A ministra rebateu as críticas de que o governo federal teria reduzido o orçamento da Pasta e das ações de prevenção aos incêndios. O orçamento do ICMBio e do Ibama ficou em R$ 160 milhões neste ano, com redução de R$ 18,4 milhões feito pelo Congresso em relação ao montante pedido pelo governo. O governo abriu um crédito extraordinário de R$ 179 milhões e de R$ 514 milhões para ações de controle do fogo e R$ 80 milhões para Ibama. Marina criticou os cortes feitos pelo Congresso no orçamento do Ministério da Agricultura e defendeu ampliação dos recursos para prevenção de incêndios no próximo ano.

Ela afirmou ter certeza de que, neste momento, o Congresso não faria o mesmo corte e que ainda pode adicionar recursos. “Espero que seja na ordem dos créditos extraordinários abertos pelo governo porque teremos de ser preventivos dentro do que preventivamente pode ser feito para não ser colocado fogo", acrescentou a ministra. Ela destacou que todos os incêndios no Pantanal foram causados por ação humana. Em 2023, o governo retomou o plano de prevenção de incêndios e de controle de desmatamento e se antecipou em dois meses aos incêndios, observou Marina.

A ministra citou a portaria da Pasta da proibição do uso do fogo editada em fevereiro e criticou a atuação de alguns Estados que não seguiram a normativa. Infelizmente alguns Estados fizeram suas portarias de proibição do fogo quando a situação estava muito avançada. Ela destacou também a criação da sala de situação dos incêndios pelo Executivo. Marina Silva afirmou que os incêndios florestais registrados no Brasil neste ano poderiam ter sido "piores" caso não houvesse a redução do desmatamento. Um dos principais vetores dos incêndios é a derrubada da vegetação. Hoje, 32% dos incêndios são em áreas florestais. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou 210,208 mil focos de incêndio de janeiro a setembro deste ano, 87% mais que em igual período de 2023.

É o maior número para o período desde 2010. Marina destacou aos parlamentares que o desmatamento, maior fonte emissora de gás carbônica no Brasil, caiu 50% em 2023 e 45% neste ano. São seis meses consecutivos de queda no desmatamento no Cerrado, no Pantanal, além da Amazônia. De acordo com a ministra, todos os incêndios registrados no Pantanal foram causados por ação criminosa, citando ocorrências em Corumbá (MS). Há mais de 100 inquéritos pela Polícia Federal para investigar incêndios criminosos. Serão investigados com rigor. Além disso, houve agravamento da pena para incêndios dolosos e culposos em projeto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.