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11/Oct/2024

Reforma da Renda: apresentação das propostas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que apresentou quatro cenários com propostas para a reforma da renda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que incluem a tributação mínima para milionários. Os textos são avaliados por Lula, que exige uma reforma neutra do ponto de vista arrecadatório. Além da neutralidade de arrecadação, outro objetivo é seguir os passos dados na reforma sobre consumo, também equilibrada sob esta ótica.

E, por fim, o de se aproximar da tributação média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para a tributação da renda, assim como ocorreu com os impostos sobre consumo. São quatro cenários e em cada cenário tem alguns exercícios sobre os parâmetros de cada um deles. Não é uma coisa simples e o presidente está avaliando cada um desses cenários e pedindo novos exercícios para a Receita Federal. Em relação ao prazo para o envio desses textos ao Congresso, Haddad afirmou que o governo prefere usar esse tempo para aprovar as medidas, o que só ocorrerá se forem produzidos bons textos.

O ministro afirmou que a reforma da renda terá um mais de um projeto. Haverá outros textos porque tem uma série de questões particulares, como o sistema financeiro, que vão ter um tratamento à parte, e tem questões menos controversas, já discutidas com o mercado e que vão ser encaminhadas. A divulgação de uma reportagem sobre a tributação mínima para milionários gerou repercussão entre os agentes de mercado. Segundo Haddad, os parâmetros expostos não estão exatamente de acordo com os exercícios que estão sendo feitos.

O ministro afirmou que o mercado reage de acordo com a informação que ele recebe. Se não receber toda a informação, ele reage de acordo com a informação que ele recebeu. O governo não pode se preocupar com alguma reação momentânea do mercado, porque quando ele tiver clareza do que está em jogo, ele vai compreender e reagir corretamente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.