07/Oct/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional o pedido de retirada de urgência do projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado. A mensagem foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (04/10). O governo decidiu retirar o regime de urgência do projeto ainda no mês passado, mas deixou para oficializar o pedido após o retorno de Lula ao Brasil após agendas nos Estados Unidos e no México.

O projeto de regulamentação da reforma tributária trancava a pauta do Senado desde o dia 23 de setembro. A data limite para que fosse votada, seguindo o regime de urgência, era dia 22 de setembro. A decisão já era esperada por líderes partidários do Senado. Quando a proposta chegou ao Senado, os líderes pediram ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, que repassasse ao Palácio do Planalto o desejo de que esse regime de urgência fosse revisto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.