07/Oct/2024

Após reunião de cerca de três horas convocada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros de diversas áreas e outros órgãos do governo para discutir os jogos online no País, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou que o governo vai editar uma portaria conjunta dos ministérios com medidas para fortalecer o processo de regulamentação das bets no País. Além da ausência de medidas concretas e imediatas, o Ministério da Fazenda afirmou que por enquanto o governo não vai proibir o uso do cartão do Bolsa Família para custear apostas em jogos online. Medidas restritivas “mais duras” podem ser desenhadas a partir desta semana, quando os sites ilegais começarão a ser derrubados. A expectativa é de que cerca de 2 mil domínios de apostas saiam do ar. A ministra da Saúde chamou a atenção para um “fenômeno novo”, afirmando que é preciso trabalhar na prevenção, no cuidado e de forma integrada com todo o governo.

A reunião contou com representantes dos ministérios da Fazenda, da Justiça, da Casa Civil, da Advocacia-Geral da União, do Desenvolvimento Social, e do Esporte, além da vice-presidência da República e da Polícia Federal. O governo vai tirar do encontro uma proposta para ser apresentada. A ministra da Saúde destacou também a importância de se reforçar a pauta de educação de crianças e jovens, promover campanhas educativas sobre a utilização das apostas virtuais e dedicar uma atenção especial aos casos de dependência. Ela propôs ainda uma alteração na classificação internacional de doenças, em que já existe especificação para jogadores patológicos. É importante no mundo de hoje uma diferenciação para os jogos que são feitos online.

A ministra observou que os jogos online se tornaram um problema grave de saúde no mundo, com elevação de dependência e efeitos severos nas famílias e que o Ministério da Saúde tem fortalecido a rede de atenção psicossocial. O ministro dos Esportes, André Fufuca, reforçou a importância de unir esforços dentro do governo na regulamentação do setor de jogos. Sobre a retirada do ar de sites, Fufuca foi enfático. “Nós estamos falando de um mercado em que 80%, a partir do mês de outubro, não será mais vigente no nosso País”, avaliou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que há muitas pessoas viciadas em apostas online, gastando o que não têm e se endividando e que isso tem de ser tratado como uma questão de dependência. O presidente mencionou que as apostas online começaram a ser regulamentadas no governo de Michel Temer. Mas, a gestão de Jair Bolsonaro não fez absolutamente nada sobre o assunto. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.