07/Oct/2024

Segundo novos resultados do Censo Demográfico 2022 apresentados na sexta-feira (04/10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população indígena no Brasil praticamente dobrou nos últimos 12 anos. O número de indígenas que vivem no País é de 1.694.836 pessoas, o que corresponde a 0,83% da população geral. Em 2010, eram 896.917 ou 0,47%. O aumento expressivo (de 88,6%) não pode ser explicado apenas pela demografia. Os números revelariam também os esforços dos recenseadores de chegarem às aldeias mais remotas e uma mudança da conscientização étnica da população, que no passado não se declarava indígena, mas, em 2022, passou a se declarar desta forma. A Região Norte, como era de se esperar, concentra 44,8% da população indígena do País, com 753.780 indivíduos. Na Região Nordeste, vivem 31,22% dos indígenas (529.128). As duas regiões concentram 75,5% dos indígenas do País.

Em seguida, vem a Região Centro-Oeste, com 11,81% (200.153), seguida da Região Sudeste, com 7,28% (123.434) e da Região Sul, com 5,21% (88.341). Duas Unidades da Federação concentram 42,50% da população indígena residente no País; são elas o Amazonas, com 490.935 indígenas (28,97%), e a Bahia, com 229.443 (13,54%). Mato Grosso do Sul apresenta o terceiro maior quantitativo de população indígena, com 116.469, seguido de Pernambuco, com 106.646, e Roraima, com 97.668. Estas cinco Unidades da Federação concentram 61,43% da população indígena do País. Do conjunto de indígenas, 622.844 (36,75%) residem em terras indígenas e 1.071.992 (63,25%) fora delas. A população total residente em terras indígenas é de 689.532, sendo 622.844 (90,33%) indígenas e 66.688 (9,67%) não indígenas. Quase metade dessa população está na região Norte, com 338.416 (49,08%).

Os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que, no País, havia 1.187.246 pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade, das quais 1.008.539 sabiam ler e escrever um bilhete simples (ou seja, são consideradas alfabetizadas) e 178.707 não sabiam ler e escrever um bilhete simples (são as não alfabetizadas). A taxa de alfabetização dos indígenas foi 84,95% em 2022, abaixo da taxa nacional, que foi de 93,00% para esse grupo de idade. A taxa de analfabetismo dos indígenas foi 15,05% deste contingente populacional, 2,1 vezes acima da taxa nacional de 7,00%. Quando analisadas as taxas de analfabetismo comparando com 2010, verifica-se que houve uma redução da taxa de analfabetismo das pessoas indígenas em 8,35%, que em 2010 era de 23,40%, redução ainda mais significativa para as pessoas indígenas que residem dentro de terras demarcadas, que passou de 32,20%, em 2010, para 20,80%, em 2022, ou seja, uma redução de 11,4%.

Dentro de terras indígenas, havia 370.334 pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade, das quais 293.297 sabiam ler e escrever um bilhete simples (alfabetizadas) e 77.037 não sabiam. A partir desses totais populacionais, a taxa de alfabetização dos indígenas residentes em terras indígenas foi 79,20% em 2022, abaixo da taxa de alfabetização da população indígena como um todo (84,95%). A taxa de analfabetismo dos indígenas residentes em terras indígenas, por sua vez, foi de 20,80%, acima da taxa nacional de 7,0%, e acima da taxa de analfabetismo da população indígena como um todo (15,05%). Comparando com a situação de alfabetização de pessoas indígenas residindo dentro de terras indígenas em 2010, verifica-se que ocorreu uma ampliação da taxa de alfabetização, que passou de 67,70% em 2010 para 79,20% em 2022. Fora das terras indígenas, havia 816.912 pessoas indígenas de 15 anos ou mais de idade, das quais 715.242 sabiam ler e escrever um bilhete simples e 101.670 não conseguiam.

A taxa de alfabetização dos indígenas residentes fora de terras indígenas foi 87,55% em 2022, acima da taxa de alfabetização da população indígena como um todo (84,95%). A taxa de analfabetismo dos indígenas fora de terras indígenas foi 12,45% deste contingente populacional, abaixo da taxa de analfabetismo da população indígena como um todo (15,05%). Comparando com a situação de alfabetização de pessoas indígenas residindo fora de terras Indígenas em 2010, verifica-se que ocorreu uma ampliação da taxa de alfabetização de 85,50% para 87,55%, um aumento de 2,05%, o que é menos expressivo do que o registrado dentro das terras indígenas, que passou de 67,70% em 2010 para 79,20% em 2022 (um aumento de 11,5%). As menores taxas de analfabetismo entre pessoas indígenas foram encontradas no Rio de Janeiro (4,95%), no Distrito Federal (5,50%) e em São Paulo (5,57%).

Em 2022, foram identificados 1.465 municípios em que toda a população indígena com 15 anos ou mais de idade é alfabetizada, ou seja, nestes municípios a taxa de alfabetização é de 100,00%. Por outro lado, em 79 municípios, a taxa de analfabetismo, em 2022, é de 100,00%. Em oito Terras Indígenas, todas as pessoas com 15 anos ou mais eram alfabetizadas: Jarudore, Padre, Jaraguá, Peruíbe, Xapecó (Pinhalzinho-Canhadão), Estação Parecis, Ofayé-Xavante e Muã Mimatxi (Fazenda Modelo Diniz). É generalizada a ampliação das taxas de alfabetização, em qualquer recorte que façamos, nas grandes regiões, nas terras indígenas, na população como um todo, por Unidade da Federação. Ainda assim, persiste uma diferença relevante. São desigualdades históricas de oportunidades, problemas de adaptação das escolas, a realidade de cada grupo indígena, as dificuldades de caráter logístico.

Há uma tendência geral de melhoria, mas ainda persistem desigualdades, sobretudo nas terras indígenas, onde há maiores dificuldades logísticas, de acesso, de manutenção das escolas. Os números do censo mostraram ainda que 94,09% dos indígenas de até 5 anos de idade foram registrados em cartório (89,12%) ou possuíam pelo menos um Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), 4,97%, um documento administrativo oferecido pela Funai. Na população total do País, apenas 0,5% das crianças nesta faixa etária não têm registro de nascimento. Em relação aos números de 2010, houve um aumento no número de registros de 2,06%, passando de 92,03% para 94,09%. Apesar de melhorias muito significativas na última década, persistem algumas áreas de concentração de pessoas sem documentação. Mas elas agora estão apontadas e podem ser priorizadas em ações futuras. Um outro dado revelado pela pesquisa mostra que no universo de 72,4 milhões de domicílios particulares ocupados do Brasil, 630.428 têm pelo menos um morador indígena, o que corresponde a 0,87% desse universo total.

Segundo o Censo 2022, a ampla maioria dos indígenas reside em casas (91,93%), inclusive aquelas que residem dentro de terras indígenas, que são 91,40%. Os percentuais mais elevados de moradores indígenas em habitação indígena sem paredes ou maloca ocorrem dentro de terras indígenas, com 8,15% dos indígenas residindo nesse tipo de domicílio. As maiores concentrações de habitações indígenas sem paredes ou malocas estão na terra Indígena Yanomami, no Amazonas e em Roraima, com 2.722 domicílios, o que corresponde a 30,08% do total de domicílios neste tipo de edificação no País. Em seguida, estão o Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, com 939 domicílios neste tipo de edificação (10,38% do total do País) e a terra Indígena Alto Rio Purus, com 360 domicílios (3,98% do total). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.