02/Oct/2024

As microempresas e as empresas de pequeno porte do agronegócio respondem por 2,2% das mais 18 milhões optantes pelo Simples Nacional, sistema de tributação simplificada criado em 1996 por meio de medida provisória e convertida na Lei nº 9.317/1996 e cujo objetivo é facilitar o recolhimento de contribuições destas empresas. São aproximadamente 403 mil registros inseridos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) da Receita Federal. De acordo com o Empresômetro, estudo realizado em setembro pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que será apresentado no 2º Fórum Agro a ser realizado no dia 24 de outubro, a predominância é de microempresas e microempreendedores individuais, bem como a forte concentração nas Regiões Sudeste e Sul do País. As Pequenas Empresas Individuais (MEI) ou microempreendedores individuais predominam com um total de 262.801 registros no Simples Nacional, seguidos por 73.395 microempresas e 66.910 empresas de pequeno porte.

Neste estudo foram contempladas todas as empresas optantes pelo Simples Nacional classificadas no setor Agro, de acordo com a definição da CNAE (Classificação Nacional de Atividades econômicas), incluindo empresas diretamente ligadas à produção agrícola, como aquelas que produzem soja, milho, café, entre outras culturas. É importante esclarecer que profissionais liberais, como veterinários e agrônomos, apesar de relacionados ao setor rural, não foram incluídos neste levantamento específico. Assim, atividades mais associadas à prestação de serviços não foram consideradas. Também foram identificadas as principais regiões e municípios que concentram estas empresas. A Região Sudeste lidera com 191.362 empresas. São Paulo é um grande produtor de soja, milho e cana-de-açúcar, enquanto Minas Gerais é conhecido pela produção de café e leite. Os dados do Empresômetro confirmam que o setor agro em São Paulo abrange uma diversidade de atividades, como o "Serviço de Preparação de Terrenos, Cultivo e Colheita (CNAE 0161003)", representando 12,16% das empresas do Simples Nacional no Estado.

Observa-se, também, uma forte presença de empresas ligadas à fabricação de alimentos, como a "Fabricação de Produtos de Padaria e Confeitaria com Predominância de Produção Própria (CNAE 1091102)", que lidera com 19,70%. Isso indica que a diversidade agrícola e de alimentos é o que impulsiona a quantidade de empresas no Simples em São Paulo, mais do que grandes culturas, como soja e milho. A Região Sul, com 77.272 empresas, também é crucial para a produção agrícola, com destaque para a soja, milho e trigo. O Paraná é um dos maiores produtores de soja e milho do Brasil. A Região Nordeste, com 71.314 empresas, e a Região Centro-Oeste, com 41.932 empresas, também têm uma presença significativa, refletindo a importância desses locais na produção agrícola. A Região Norte, com 21.172 empresas, tem uma presença menor. O foco do estudo são as empresas do setor Agro optantes pelo Simples Nacional, que é destinado a micro e pequenas empresas.

Dessa forma, muitas das grandes empresas agrícolas de Mato Grosso, maior produtor nacional de soja, assim como grandes companhias e conglomerados, não são contemplados neste levantamento, uma vez que excedem os critérios para o Simples Nacional. A relevância do estado de Mato Grosso na produção de soja continua, mas o perfil das empresas abrangidas pelo Simples é majoritariamente de menor porte. Entre os municípios, o destaque fica com a cidade de São Paulo (SP), que abriga 20.873 empresas, respondendo por 5,18% do total dos CNPJs que optaram pelo sistema tributário do Simples. A maior cidade do Brasil se destaca pelo seu diversificado setor agro, abrangendo desde hortas urbanas até grandes produtores de soja e milho. A cidade do Rio de Janeiro (RJ), que responde por 3,29% do total, tem 13.264 empresas nestas condições. Na terceira posição aparece Brasília (DF), com 5.482 empresas com uma participação de 1,36% no total.

Outra curiosidade do Empresômetro é a constatação de que as empresas do setor agro no Simples Nacional apresentam uma predominância de empreendimentos jovens. Mais de 70% das empresas têm até 5 anos de idade. Os CNPJs com idade de 0 a 2 anos somam 182.122 empresas, ou 45,18% do total. Trata-se de empresas muito jovens, indicando uma alta taxa de novos entrantes e renovação no mercado. O objetivo no Segundo Fórum Agro é trazer informações acerca desse setor, relevante para a economia brasileira. No ano passado, forma divulgados diversos números e indicadores que consolidaram de forma inédita um raio X do agronegócio, demonstrando que ele representava cerca de 26% do PIB do Brasil. O negócio tem a sua relevância e, de um ano para cá, nota-se que tem se falado que o agro está em crise. Se isso é um mito ou verdade, será demonstrado por meio do comparativo dos números que serão apresentados no Fórum Agro, onde esse estudo que foi lançado de maneira inédita no ano passado será atualizado, trazendo dados de um mercado que é relevantíssimo para o setor.

As empresas do Simples Nacional, de uma maneira em geral, representam mais de 74% do total de empresas no País. É interessante trazer essa informação porque grande parte dos produtores são pessoas físicas e a reforma tributária traz diversos impactos, principalmente para o agro. Isso faz com que esses produtores rurais certamente terão de passar por uma transformação em suas atividades, adotando pessoas jurídicas para as suas operações. Essa é uma tendência que certamente será observada quando a reforma tributária começar a vigorar. O estudo do Simples Nacional demonstra os setores do agro que ali estão inseridos, um total de 403 mil empresas que representam. É muito importante a gente perceber esse movimento porque a grande maioria são MEIs jovens e não empresas necessariamente consolidadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.