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30/Sep/2024

Recursos a projetos com pauta ambiental/climática

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Ministério do Planejamento (MPO), aprovou, no dia 26 de setembro, a preparação de quatro programas, em Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC), focados na pauta ambiental e climática a serem financiados com recursos externos e garantia da União, totalizando cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. Para 2024, a Cofiex estabeleceu o valor máximo de cerca de R$ 2,7 bilhões para esse sublimite. O enfrentamento da crise ecológica global, que conjuga os efeitos das mudanças climáticas, da perda de biodiversidade e do aumento da poluição, tem como um de seus principais desafios a lacuna de recursos voltados ao seu financiamento.

A insuficiência de recursos financeiros, principalmente entre Estados e Municípios, para realizar investimentos públicos voltados ao enfrentamento da crise ecológica tem agravado os riscos de alterações profundas nos ecossistemas que dão suporte à vida no planeta Terra. Ao ampliar seu acesso não apenas a recursos de crédito externo, mas também à expertise de bancos multilaterais e agências internacionais de desenvolvimento na temática ambiental e climática, o Governo Federal gera incentivos econômicos importantes para que os entes subnacionais sejam bem-sucedidos em sua trajetória rumo a uma economia verde e de baixo carbono. Foram aprovadas as seguintes propostas:

- “BH Verde Azul”: aprovado em cerca de R$ 440 milhões, tem como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa e adaptar a cidade de Belo Horizonte/MG às mudanças climáticas, por meio de ações que ancorem o desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo, promovam a sustentabilidade ambiental e melhorem a qualidade de vida das pessoas.

- “Requalificação urbana ambiental em Icoaraci”: apresentado pelo município de Belém/PA, propõe-se a investir cerca de R$ 310 milhões no desenvolvimento de melhorias urbanísticas e de infraestrutura que promovam a adaptação socioambiental urbana na região da Bacia Hidrográfica do Paracuri, integrando a ocupação social e a biodiversidade local sob o viés da resiliência climática, além de potencializar a atratividade do polo de cerâmica marajoara e tapajônica de Belém.

- “Curitiba Carbono Neutro”: com cerca de R$ 600 milhões, visa reduzir as emissões dos GEE dos setores de transporte e energia da cidade de Curitiba/PR, contribuindo para a meta de neutralidade de carbono até 2050.

- “Santa Catarina Protegida e Resiliente”: destinará cerca de R$ 650 milhões para aumentar a resiliência e reduzir os impactos sociais e econômicos causados por inundações e enxurradas no Estado de Santa Catarina, por meio de obras de infraestrutura resiliente e do fortalecimento das instituições que atuam no monitoramento, avaliação e gestão de riscos de desastres.

Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.