27/Sep/2024

O plano do governo de estímulo ao setor industrial foi lançado em janeiro deste ano, em meio à desconfiança de economistas e a temores do retorno de políticas malsucedidas no passado recente. As críticas, porém, foram rejeitadas e rebatidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dos R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios previstos no Nova Indústria Brasil (NIB), R$ 250 bilhões virão do BNDES, sendo que R$ 143 bilhões já foram desembolsados até agosto. A gigante Weg, fabricante de turbinas e motores elétricos, por exemplo, recebeu dois aportes desde o lançamento da linha de inovação, que somaram R$ 176,8 milhões. Também integram essa lista a montadora Volkswagen, a empresa de logística Rumo, a fabricante de computadores Positivo, a companhia de papel e celulose Suzano e a fabricante de aeronaves Embraer.

O valor levantado junto ao BNDES acelera os investimentos da Embraer em inovação, permitindo fazer em três anos o que era planejado em cinco. Os principais projetos da empresa na área incluem adicionar inteligência artificial em serviços e desenvolver um novo sistema de cadastro biométrico. A Rumo afirmou que vem investindo fortemente para impulsionar a competitividade logística brasileira, com aumento de capacidade do volume transportado e expansão geográfica de sua malha ferroviária. Nesse sentido, busca as melhores opções de captação para financiar seus investimentos. A linha BNDES Mais Inovação marca o retorno dos juros subsidiados a grandes empresas nacionais, ainda que em escala bem menor do que o observado em gestões passadas.

Desde 2018, o banco concentra seus financiamentos na chamada Taxa de Longo Prazo (TLP), que tem juros mais próximos aos praticados pelos bancos privados para empréstimos mais longos. Em maio do ano passado, porém, o Congresso aprovou uma medida provisória autorizando o BNDES a conceder financiamentos atrelados à Taxa Referencial (a TR, cujo valor é inferior aos juros de mercado; atualmente, está em 0,07% ao mês). Os valores da linha precisam ser destinados a projetos de inovação e são limitados a 1,5% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) repassados ao banco. Esse teto, segundo a lei, pode ser alterado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Em junho, o CMN autorizou um remanejamento de R$ 2,5 bilhões não utilizados em 2023. Com isso, o limite de empréstimos, neste ano, passou de R$ 5,9 bilhões para R$ 8,4 bilhões. A demanda está alta, mas novas ampliações estão descartadas neste momento.

O BNDES usará os mecanismos que já tem: a LCD (Letra de Crédito do Desenvolvimento, título que será emitido por bancos de desenvolvimento e terá isenção de Imposto de Renda para pessoas físicas) e é possível fazer um mix de TLP com TR para aumentar o potencial de financiamento. Dos R$ 4,5 bilhões aprovados pelo BNDES Mais Inovação de janeiro a agosto, R$ 2,9 bilhões foram atrelados à TR, acrescido o custo do spread (diferença entre o quanto o banco cobra dos tomadores de crédito e o quanto paga aos depositantes); R$ 1,2 bilhão a uma taxa prefixada, atualmente ao redor de 2,65% ao ano; R$ 52 milhões à Selic, que é a taxa básica de juros da economia; e R$ 350 milhões de complementação de financiamento ao custo de TLP. O Insper faz alertas em relação ao escopo da linha, para que não haja desvirtuamentos. Trata-se de uma brecha (emprestar ao custo de TR) em relação à regra da TLP.

Daqui a pouco, vários empréstimos podem estar sendo feitos a título de inovação (para aproveitar os juros mais baixos). Essas “caixinhas podem ser usadas de forma criativa”. Em termos regionais, as operações do BNDES Mais Inovação seguem concentradas no eixo Sul-Sudeste, com São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina reunindo 81% do montante liberado entre janeiro e agosto. No recorte por tamanho, as grandes companhias respondem por 79% das cifras aprovadas. O BNDES aprovou R$ 5,9 bilhões em créditos à inovação entre janeiro e agosto, o maior valor para o período desde o início da série histórica, em 1995. O montante supera toda a cifra liberada ao setor, nesse mesmo intervalo de tempo, nos últimos cinco anos. O principal impulso vem da linha BNDES Mais Inovação, que completou um ano de vigência, marcando a volta dos juros subsidiados a grandes empresas. A linha respondeu por R$ 4,5 bilhões, ou 76% dos empréstimos do banco voltados ao segmento neste ano, com as operações puxadas por farmacêuticas.

A principal liberação, que somou R$ 1,39 bilhão, foi direcionada a três companhias do setor: EMS (R$ 500 milhões), Eurofarma (R$ 500 milhões) e Aché (R$ 390 milhões). Os valores, anunciados no mês passado, serão direcionados à produção de genéricos e ao desenvolvimento de novos medicamentos. As aprovações atendem à determinação do presidente Lula de promover uma transformação tecnológica na indústria, para torná-la mais competitiva e com capacidade de gerar empregos mais qualificados, afirma o presidente do banco, Aloizio Mercadante. Segundo ele, o programa BNDES Mais Inovação liberou R$ 8 bilhões a empresas nacionais desde setembro de 2023, quando entrou em operação. É o BNDES voltando a apoiar a inovação de forma muito forte. Com esses recursos, o banco também bateu o recorde de apoio ao setor de fármacos e biofármacos.

Sobre a concentração dos financiamentos em empresas de grande porte e nas Regiões Sul e Sudeste, o BNDES afirma que já há um movimento importante de descentralização, com mudanças de regras para facilitar o acesso de companhias das Regiões Norte e Nordeste e maior foco em apoios indiretos, via instituições financeiras credenciadas. Esse somatório resultou em liberações igualmente recordes a pequenas e médias companhias, que começam a ganhar espaço no portfólio. No total, o segmento de fármacos foi contemplado com R$ 1,8 bilhão em operações de crédito com juro reduzido entre janeiro e agosto. O agronegócio aparece em segundo lugar na lista, com liberações mais pulverizadas, totalizando R$ 492 milhões. Investimentos ligados a biocombustíveis, carros elétricos e mobilidade também compõem a carteira, que segue as diretrizes do Nova Indústria Brasil (NIB). Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.