18/Sep/2024

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (17/09), um acordo para a reconstrução do Estado. De acordo com o governador, a gestão federal vai disponibilizar R$ 6,5 bilhões para obras no Rio Grande do Sul. "A gente pode ter debates, pode ter divergência, mas há fundamentalmente respeito, lealdade e trabalho conjunto em favor da população", afirmou o govenador, após ter se reunido com o presidente Lula no Palácio do Planalto. O acordo assinado se trata de uma cooperação interfederativa que estabelece um trabalho conjunto entre a União e o Estado. Além disso, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinou uma portaria que cria um conselho da gestão dos projetos de contenção contra as cheias.

Serão cinco membros: três do Rio Grande do Sul e dois do governo federal. De acordo com o governador, o objetivo é fazer o acompanhamento das obras e gestão de da liberação dos recursos, especialmente olhando para as obras de contenção das cheias. Para além do acordo, o governo federal irá disponibilizar "pelo menos" R$ 6,5 bilhões para um fundo que será construído para financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana. É um valor expressivo de recursos que vai ser viabilizado pelo governo federal com execução pelo Estado. Então, era importante ter essa amarração de responsabilidades compartilhadas, onde o governo do Estado gerencia, executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais aportados ao Estado, afirmou o governador.

Essa é, inclusive, uma maneira de poder garantir essa aproximação técnica dos ministérios com as secretarias estaduais, para que se possa ultrapassar qualquer gargalo e dificuldade que se apresente ao longo do caminho, completou. O governador foi questionado se há um temor de que o governo federal retire recursos para o Rio Grande do Sul diante da necessidade de verba para o combate aos incêndios. Segundo ele, o governo federal anunciou a criação de um fundo para alocar o recurso. O que está anunciado pelo governo federal tem justamente a intenção de poder separar esse recurso e blindá-lo para isso. Trata-se de uma medida adequada, pertinente e que deve proteger os recursos para que possam cumprir as suas funções sem serem disputados por outras áreas do governo, acrescentou.

Leite também afirmou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que irá votar nesta quarta-feira (18/09), o projeto de lei (PL) 3117/2024, que dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, acionou o presidente Lira, que assumiu o compromisso de colocar em votação. Para o Rio Grande do Sul, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto está um tanto em especial de contratações, quanto às subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução. É fundamental que isso seja votado o quanto antes, avaliou o governador. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.