17/Sep/2024

Dos R$ 342 bilhões que o governo Lula destinou ao programa Nova Indústria Brasil (NIB), o BNDES vai cuidar de quase metade do total, ou R$ 260 bilhões. Até julho, o banco de fomento havia repassado R$ 131 bilhões, com crescimento de 153% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022. A demanda por recursos da instituição pelo setor está forte, especialmente nas linhas incentivadas, de inovação e descarbonização, que têm juros menores. Hoje, há mais demanda do que recursos. É uma fase de retomada do protagonismo ao financiamento industrial, depois da "destruição" da estrutura no banco voltada à área. Sem estarem presentes formalmente no escopo do BNDES no governo anterior, inovação e exportação voltaram ao centro da estratégia para política industrial, ao lado de renovação do parque fabril e sustentabilidade.

Por outro lado, o BNDES também está diferente de gestões petistas anteriores. Segundo o Insper, houve um aprendizado, com um acúmulo de estudos sobre o BNDES, que se tornou muito mais transparente e criou uma área de acompanhamento de resultados. O maior erro da política industrial é deixar de fazê-la. Todos os países fazem política industrial e, quando ela não existe, não há como fazer correções de rumos em erros e acertos. O BNDES ganhou maturidade e aprendeu no período. É equivocada a visão de que o BNDES concorre com o mercado financeiro e de capitais. O argumento era que os juros mais baixos praticados pelo banco de fomento impediam a entrada das instituições tradicionais na disputa por clientes e limitava o crescimento do setor.

Hoje, desses R$ 260 bilhões repassados pelo BNDES, 70% se dão a taxas de mercado. Os 30% restantes são basicamente os recursos subsidiados para inovação e descarbonização. O BNDES tem de estar presente em inovação, em que dificilmente o setor privado atua por conta do risco. Além disso, os empréstimos feitos pelo BNDES hoje representam apenas 1,4% do crédito oferecido no País, percentual que não impacta a política monetária. O BNDES está ao lado dos bancos privados, de maneira complementar às necessidades de financiamento. Como exemplo, pode-se citar a presença do BNDES nas emissões de títulos que financiaram grandes concessões, como a Nova Dutra e a Cedae, no Rio de Janeiro, ao lado da iniciativa privada.

Essa parceria tem acontecido também nos novos instrumentos financeiros usados pelo BNDES. Entre eles está a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), título de renda fixa isento de imposto de renda à pessoa física, aprovado em julho e que pode ser emitido apenas por bancos de desenvolvimento. Cabe um acompanhamento próximo sobre a renúncia fiscal em relação a esses investimentos, bem como às contrapartidas que serão exigidas. Os recursos para os LCDs serão captados via mercado, bem como os green bonds, papéis que financiam projetos e atividades que tenham benefícios ambientais. Essas captações em parceria com o mercado evitam qualquer pressão sobre o Tesouro. Já as compras de fatias de empresas (equities), via BNDESPar, também estão distantes das políticas dos governos petistas anteriores.

Elas priorizam startups que desenvolvam projetos de inovação em áreas que precisem ser apoiadas e coerentes com o NIB. O BNDES tem lançado fundos para estimular setores específicos. Além de minerais críticos, estão sendo priorizados os setores de biofármacos e transição energética. A costura que amarra essas frentes é inovação, bem como uma coordenação de todo o governo para a oferta de financiamentos. Foi criado um grupo de trabalho no NIB que envolve BNDES, Embrapii, FINEP, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa. Com exceção de Banco do Brasil e Caixa, as outras instituições já anunciaram o volume de recursos que destinarão à política industrial, até 2026. A grande diferença é que, agora, o recurso estará disponível.

Até então, as verbas do Finep, por exemplo, podiam ser contingenciadas, o que não acontece mais. O empresário que quiser investir em inovação sabe que encontrará recursos disponíveis porque há uma política de desenvolvimento clara. A expansão do agronegócio sustentou-se nesse tipo de previsibilidade, por décadas. A indústria não conseguia ter a mesma perspectiva, o que gera muita instabilidade na decisão de investimento. O setor industrial é um grande gerador de empregos qualificados. Nos Estados Unidos, a maior parte dos postos de trabalho da economia é de serviços, porém, voltados ao setor industrial. É um serviço de alta complexidade tecnológica e que precisa ser desenvolvido. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.