16/Sep/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação da nova autoridade climática sem ter o órgão formatado e abriu uma nova disputa dentro do governo. Há uma indefinição sobre a qual ministério a estrutura ficará subordinada: à Casa Civil ou ao Ministério do Meio Ambiente. Outro destino, como uma subordinação direta ao presidente da República, seria improvável no momento. As discussões estão em andamento tanto em nível político quanto em nível técnico. A criação de um órgão para acompanhar as ações do governo federal relacionadas à crise climática e fiscalizar o impacto climático de medidas dos ministérios é uma ideia antiga. O presidente Lula absorveu o projeto ainda na campanha presidencial de 2022 para atrair o apoio da hoje ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O projeto foi para a gaveta ainda na transição de governo, mas voltou à tona depois de o presidente passar a ser pressionado pela série de incêndios que atingem diversas áreas do Brasil.

O desenho feito na época era que a estrutura tivesse como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação e promoção da resiliência às mudanças climáticas. Se ficar sob a Casa Civil, a autoridade climática terá a vantagem de estar próxima à Presidência da República. Isso daria a quem chefiar o órgão melhores condições políticas para negociar e eventualmente enquadrar outros ministros. Por outro lado, estará sob o ministro Rui Costa, que tem perfil mais desenvolvimentista do que ambientalista. Porém, caso a autoridade climática acabe sob o guarda-chuva de Marina Silva, estará subordinada a uma ambientalista histórica, mas terá mais dificuldade para influir sobre as ações do governo. Nessa hipótese, pesa também o fato de que a ministra tem dificuldade na relação com o Congresso Nacional, especialmente com a bancada do agronegócio.

O formato imaginado para a autoridade climática antes de Lula tomar posse era uma estrutura mais próxima à Presidência da República. O projeto inicial está sendo considerado nas discussões. O presidente Lula anunciou a autoridade climática no dia 10 de setembro, como uma medida em meio ao avanço de queimadas e seca recorde em diferentes regiões do País. A declaração ocorreu em Manaus (AM), durante evento com prefeitos para anunciar medidas de mitigação dos efeitos das secas na região amazônica. O objetivo é estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos. O foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desse fenômeno. Para isso, será estabelecida uma autoridade climática e um comitê técnico-científico que dê suporte e articule a implementação das ações do governo federal, disse o presidente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.