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12/Sep/2024

Incêndios: ruralistas pedem legislação mais dura

O corpo de bombeiros de Mato Grosso extinguiu mais 4 incêndios florestais nas últimas 24 horas. Outros 52 incêndios são combatidos por 458 bombeiros, que contam com o apoio de 224 pessoas, entre brigadistas e servidores do Estado, totalizando 682 pessoas envolvidas nas ações. Os incêndios foram extintos nas fazendas Perdizes, em Ribeirão Cascalheira; São João Batista, em Cocalinho; Ouro Preto, em Canarana, e Agropecuária São João, em Nova Nazaré. Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o corpo de bombeiros extinguiu 116 incêndios florestais. De acordo com a polícia civil, 16 pessoas já foram detidas em situação de flagrante, causando incêndio em regiões de lavoura, pastagem, mata ou floresta.

Entre 1º de janeiro e 9 de setembro, haviam sido instaurados 14 procedimentos investigativos para apurar incêndios criminosos. As prisões ocorreram em 12 municípios: Jaciara, Cuiabá, Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Tapurah, Primavera do Leste e Rondonópolis. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), defendeu mudanças nas legislações como forma de evitar a ocorrência de incêndios em áreas rurais por motivações criminosas ou desleixo da população. É preciso criar penalizações duras para evitar a repetição das queimadas. Segundo a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a legislação brasileira é muito fraca para impor sanções aos responsáveis pelos incêndios.

É muito difícil a execução penal disso, ou seja, punir efetivamente aqueles que causam os incêndios criminosos. O Congresso Nacional está se movimentando em busca de possibilidades que tornem as punições mais severas. Os ruralistas estão apoiando medidas para aumentar a pena e endurecer a legislação para esses incendiários, ou para aqueles responsáveis pelos incêndios provocados. Muitas vezes é acidente, muitas vezes é natural, mas, quando o incêndio é provocado, é preciso agir. Como exemplo a ser seguido, a FPA citou a mudança na legislação de Goiás, que tornou o crime inafiançável por meio de votação realizada na Assembleia Legislativa local na terça-feira (10/09).

Ainda que sem citar quais teriam sido as motivações dos envolvidos, a FPA afirmou entender que o início dos incêndios pode ter sido criminoso. Há muitas pessoas presas, seja em Mato Grosso do Sul, seja no Paraná, seja em São Paulo. Gente que foi filmada. Há um movimento organizado em relação a isso, e é preciso descobrir quem são os responsáveis. A FPA ironizou o envio de uma missão humanitária pelo governo federal para ajudar nos combates aos incêndios na Bolívia, país que faz fronteira com os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos biomas Amazônia e Pantanal. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.