12/Sep/2024

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o combate a fraudes e a criação de empregos com carteira assinada vão aumentar a economia de despesas com o Bolsa Família em 2024 e devem dispensar o reajuste da verba para o benefício em 2025. O programa, que passou por ampla reavaliação no ano passado, integra a agenda de revisão de gastos anunciada pela equipe econômica para o ano que vem, que não traz mudanças estruturais em despesas obrigatórias. O Bolsa Família tem um orçamento de R$ 168,6 bilhões em 2024, com a transferência direta de renda para 20,7 milhões de famílias. Prevendo uma queda de 129 mil no número de beneficiários, o governo cortou o orçamento do programa para R$ 166,3 bilhões em 2025. O ministro antecipou que essa economia, da ordem de R$ 2 bilhões, deve ocorrer já em 2024. Um dos motivos está no mercado de trabalho.

O Brasil criou 1,492 milhão de novos empregos com carteira assinada no primeiro semestre do ano, de acordo com registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Dados compilados pelo Ministério do Desenvolvimento Social indicam que 77% dessas vagas (1,149 milhão) foram ocupadas por pessoas registradas no Cadastro Único, que reúne famílias de baixa renda e serve de base para a concessão de benefícios sociais do governo, como o Bolsa Família. O governo criou um modelo em que assinar carteira ou ter um negócio regularizado não é mais motivo para perder o benefício. Essa mudança deu um incentivo maior à formalização dos beneficiários. Ainda que a pessoa não perca o benefício por conseguir um emprego, como consequência esse movimento acaba levando uma parcela a sair do programa, por ultrapassar o critério de renda para acesso. Nas ações de combate a fraudes e irregularidades, em 2023, o governo retirou 3,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família, o que representou uma redução de R$ 34 bilhões no gasto.

Por outro lado, 4,7 milhões de novas famílias entraram no programa. Hoje, são 20,7 milhões de famílias atendidas. O ministro afirma que, se o desenho do antigo Auxílio Brasil (do governo anterior) tivesse sido mantido, sem a reformulação do Cadastro Único e sem o pente-fino, o número superaria 26 milhões. O ajuste nas despesas pode ser ainda maior em 2025. O ministro descartou, no momento, a possibilidade de o governo Lula aumentar o valor do Bolsa Família. A proposta de Orçamento de 2025 enviada pelo governo ao Congresso não prevê reajuste. Atualmente, cada família recebe, em média, R$ 690,00 por mês, a depender do número de pessoas, filhos, gestantes e mães amamentando. O governo vai analisar se concede um reajuste para o benefício depois do primeiro trimestre do próximo ano, quando haverá uma reavaliação. O Bolsa Família não é emprego, é um benefício social para despesas básicas, como alimentação, mas o objetivo principal é abrir caminho para essas pessoas poderem, pelo emprego e pelo empreendedorismo, crescer.

O ministro manifestou, no entanto, preocupação com a série de eventos climáticos que assola o País, como a seca e os incêndios florestais. A crise de calor e queimadas pode afetar a distribuição de alimentos e pressionar os preços. Além disso, há preocupação com problemas de saúde, como respiratórios. Outro programa coordenado pela Pasta que entrou na agenda de revisão de gastos anunciada pela equipe econômica é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. As despesas com o BPC vêm crescendo de modo acelerado e romperam a casa dos R$ 100 bilhões pela primeira vez em março deste ano. A média mensal nos pedidos pelo benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses deste ano em comparação a 2023. A equipe econômica espera uma economia de R$ 6,4 bilhões em 2025 com o pente-fino no programa. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.