05/Sep/2024

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, nesta quarta-feira (04/09), que o Brasil precisa de uma legislação que crie a figura da "emergência climática" para contornar o teto de gastos, diante de catástrofes climáticas como as que aconteceram no Rio Grande do Sul e os incêndios que assolam o País ao longo do mês de agosto. É preciso criar um marco regulatório criando a figura da emergência climática, porque, quando é decretado emergência, como agora no Rio Grande do Sul, há possibilidade de que isso não conte no teto de gastos. Para agir preventivamente, é preciso ter cobertura legal para isso. A ministra apontou um cenário de difícil enfrentamento aos incêndios e disse que o esforço é para "empatar o jogo". Marina Silva explicou que isso ocorre em razão de um ciclo de poucas chuvas, do alto processo de evapotranspiração sem conseguir alcançar a cota de cheia, nem dos rios nem da planície alagada. As condições completamente desfavoráveis.

O Pantanal pode acabar no fim deste século se o cenário de mudança climática não for revertido. Trata-se de um novo normal e esse novo normal cria uma situação que exige do poder público velocidade em dar resposta para esses eventos que nem se sabe como irão se desdobrar daqui para a frente. O Brasil ainda passa por uma seca agravada, com baixos índices de umidade especialmente na área do Pantanal brasileiro, que chegou até aos 8% de umidade relativa do ar neste mês de setembro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que São Paulo registrou, no fim de agosto, o maior número de focos de incêndio (1,8 mil) em um dia desde que o dado começou a ser computado, em 1998. No caso da Amazônia, é a maior estiagem nos últimos 40 anos. a ministra atribuiu o cenário a uma combinação de fatores naturais e da ação humana. Entra uma combinação perversa de devastação, mudança do clima, El Niño, La Niña e atividade criminosa de atear fogo na floresta.

Estimativas que chegam ao Ministério da Saúde apontam até 60% de aumento nos atendimentos em decorrência da má qualidade do ar. Sem nomear, Marina Silva apontou que existe cobrança para que se façam investimentos que pioram a situação das queimadas no Brasil. O governo é cobrado que se tenham medidas de combate ao fogo e, ao mesmo tempo, é cobrado para que se façam investimentos que são altamente retroalimentadores do fogo. É um paradoxo. O Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, e o de Minas e Energia, de Alexandre Silveira, estão em conflito sobre a possibilidade de prospectar petróleo na Margem Equatorial da foz do Rio Amazonas. Em maio do ano passado, o Ibama indeferiu a licença pedida pela Petrobras, alegando que, antes, era preciso verificar o cumprimento de alguns requisitos, como a necessidade de estudar a avaliação ambiental de área sedimentar. Em agosto, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse não ver impedimento para que a Petrobras faça o trabalho. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.