05/Sep/2024

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ainda espera, para este ano, a licença para exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, na Região Norte do País. A exploração da região é alvo de disputa entre ambientalistas, a gigante do petróleo e o próprio governo. Apesar do apoio do governo, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido de licença. Agora, a Petrobras busca revisão. Um dos pontos que amparam a decisão do Ibama é o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP).

Em recente parecer, o advogado-geral da União, Jorge Messias, avalia que o Ibama não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento. No entendimento da AGU, o aeroporto já está licenciado pelo órgão ambiental estadual, e que eventual reavaliação quanto ao impacto de sua operação sobre o modo de vida das comunidades indígenas localizadas em suas proximidades constitui atribuição do órgão estadual. Mesmo com o imbróglio, Chambriard mantém a expectativa de que haja todas as licenças necessárias para a exploração ainda neste ano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.