02/Sep/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que as medidas de apoio do governo federal ao agronegócio do Rio Grande do Sul vão permitir a reconstrução de todos os produtores. As medidas foram amplamente discutidas. Serão medidas que permitirão a reconstrução com dignidade de todos os produtores, afirmou Fávaro, em discurso durante a cerimônia de abertura da Expointer, feira agropecuária realizada em Esteio, no Rio Grande do Sul, na sexta-feira (30/08). A presença do ministro na feira era aguardada por produtores na expectativa de novidades nas medidas de socorro ao agronegócio. Fávaro relembrou que o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que prevê a facilitação ao crédito para os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Na prática, o projeto propõe ações para "desnegativar" empresas e pessoas físicas do Estado.

Indústrias, agroindústrias e produtores do Rio Grande do Sul têm relatado ao Executivo dificuldades no acesso às linhas de crédito e às renegociações das dívidas em virtude das restrições anteriores junto a bureaus de crédito, como o Serasa. O ministro afirmou que a Expointer dará o ‘pontapé da safra gaúcha’, a qual classificou como "a safra da reconstrução". Carlos Fávaro confirmou que o governo vai incluir cooperativas e cerealistas entre as pessoas jurídicas que podem acessar os recursos do Fundo Social direcionados para a calamidade pública do Rio Grande do Sul. A regulamentação para uso da verba do Fundo Social por cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos será feita por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os produtores poderão captar recursos do Fundo Social com aval do Fundo Garantidor com juros de até 7% ao ano e dez anos de pagamento para reconstrução, assim como cooperativas e cerealistas.

Segundo o ministro, o governo vai incluir o Fundo Garantidor como avalista das linhas de crédito rural com recursos provenientes do Fundo Social, tanto para uso para reconstrução (ou seja, novos investimentos) quanto para capital de giro. Produtores que possuem dívidas de Cédulas de Produto Rural (CPRs), não contempladas pela Medida Provisória das dívidas bancárias, agora poderão acessar o Fundo Social, captar recursos com taxas de juros reduzidas e repactuar as dívidas com a garantia do Fundo Garantidor. Cooperativas e cerealistas também serão contempladas com essas medidas. Os bancos públicos vão assumir o compromisso de ofertar juros abaixo de 9,5% ao ano para capital de giro e renegociação de dívidas aos produtores rurais gaúchos, cooperativas e cerealistas. O patamar é o teto máximo firmado pelo governo, seja para a captação de novos recursos, seja para renegociação de empréstimos rurais. A expectativa é que esses juros possam chegar até 7% ao ano, porque o Fundo Garantidor reduz o risco do banco, podendo reduzir juros.

CPRs com juros de até 19% ao ano poderão ser liquidadas pelos produtores com a captação de recursos com juros abaixo de 9,5% ao ano até 7% ao ano, atendendo ao pleito das cooperativas e da Farsul. A captação de novos recursos, o prazo de pagamento será de dez anos. Para renegociação de dívidas por produtores ou cooperativas, exceto aquelas contempladas pela MP 1.247/2024, o prazo de amortização será de oito anos e de cinco anos para cerealistas. Todas essas linhas terão carência. A MP para renegociação de dívidas rurais bancárias contemplou 93% dos produtores do Rio Grande do Sul. Os outros 7% dos produtores rurais serão contemplados com medidas complementares, tal como cooperativa e cerealistas. O ministro afirmou que as medidas atendem a totalidade dos produtores rurais do Estado. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reforçou o pedido por apoio do governo federal na reconstrução da agropecuária.

Ele agradeceu os movimentos que já foram feitos, ressaltou que não foram poucos, mas que os produtores precisamos de mais. "Sua vinda ministro Fávaro, enfrentando dificuldades logísticas, mostra a confiança de que vamos contornar as dificuldades e dar o apoio necessário à produção agrícola gaúcha", acrescentou o governador. Além de Fávaro e do governador do Rio Grande do Sul, acompanharam a abertura, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o ministro da Secretaria Especial para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Há expectativa de novos anúncios do governo federal com medidas de socorro aos produtores rurais. A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul) reforçou ao governo federal o pedido por medidas emergenciais para retomada da agropecuária. A expectativa dos produtores para a presença do ministro da Agricultura no evento, que foi cancelada e depois confirmada, era muito grande, com expectativa de novos anúncios dentro do pacote de socorro aos produtores rurais do Estado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.