02/Sep/2024

O orçamento para o Programa de Subvenção Econômica ao Seguro Rural (PSR) do próximo ano deve ser mantido em R$ 1,06 bilhão. O valor está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Se confirmado, o valor será um terço dos R$ 3 bilhões pedidos pelo Ministério da Agricultura. Na argumentação ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a Pasta alegou que o incremento na verba destinada ao PSR se faz necessária em virtude dos extremos climáticos mais frequentes e da maior demanda dos produtores rurais por seguro rural como instrumento de mitigação de risco.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia pleiteado ao Executivo R$ 4 bilhões para seguro rural do próximo ano. Interlocutores do Ministério da Agricultura já sinalizaram a parlamentares ligados ao agronegócio que os recursos ficarão aquém do necessário, mas que o governo tende a não vetar eventuais mudanças sugeridas pelos deputados durante a tramitação do PLOA. Ou seja, o Congresso terá de negociar para aumentar o valor e torná-lo despesa não contingenciável.

O aumento do orçamento para seguro rural vem sendo um dos principais pedidos pelo setor produtivo ao governo federal nos últimos anos, com os recursos subvencionados não acompanhando o crescimento da demanda pelo seguro. A subvenção concedida pelo governo é utilizada no pagamento da apólice (prêmio) pelo produtor. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, já havia demonstrado desejo de ampliar os recursos do Tesouro para o seguro rural no orçamento de 2025, mas reconhecia publicamente que "limitações orçamentárias" ainda precisariam ser superadas.

O orçamento do seguro rural de 2024 sofreu cortes ao longo do ano em meio ao contingenciamento de gastos feito pelo Executivo. A dotação inicial prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 1,06 bilhão, depois foi remanejado para R$ 957,5 milhões. Em julho, o governo federal anunciou R$ 210,9 milhões em orçamento extraordinário para seguro rural para apólices de produtores do Rio Grande do Sul. O orçamento atual do PSR, de acordo com painel do orçamento federal, é de R$ 1,158 bilhão para este ano, sendo R$ 458 milhões empenhados e R$ 441 milhões liquidados. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.