29/Aug/2024

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou punição mais severa para crimes de incêndio no Brasil, tanto em florestas quanto em outros tipos de vegetação. A bancada do agro promete uma ação coordenada para aprovar projetos de lei que endureçam as punições para incêndios criminosos, especialmente aqueles que devastam plantações e áreas naturais. O "Pacote Antifogo", para o qual a bancada do agro definiu apoio integral, é composto pelos projetos de lei 3304/24, 3311/24, 3300/24 e 3299/24. Todos são projetos em tramitação na Câmara dos Deputados e que dispõem sobre penas maiores para responsáveis por queimadas criminosas. São projetos que visam enfrentar de maneira firme os crimes que têm causado prejuízos significativos ao setor agropecuário, superando a marca de R$ 1 bilhão em danos em alguns Estados.

A FPA cobrou também um plano de ação estruturado pelo governo federal junto aos Estados e municípios e pediu enfrentamento da questão de forma imediata e eficaz. Foram mais de 200 dias de paralisação de servidores do Ministério do Meio Ambiente, mesmo com a previsão dos alertas de incêndios feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A bancada também pediu responsabilização dos "verdadeiros culpados" pelos incêndios e negou ligação do agronegócio com as queimadas criminosas. A FPA reforça que nenhum produtor rural trabalha para queimar o que produz e afirma que a tendência é de piora nos incêndios florestais nos próximos dias, de acordo com previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão é a pior possível, com riscos de novos incêndios na região de Ribeirão Preto (SP), no Vale do Araguaia, região de Rio Preto (SP), sul de Minas Gerais e, no início de setembro, com perigo na região de Londrina (PR) e Marília (SP).

Além da seca, está chegando uma massa de ar polar que joga a umidade do ar para fora, sem previsão de chuva. A situação é muito preocupante. Com a eventual dispersão dos focos dos incêndios florestais, os impactos devem se espalhar também sobre as culturas agrícolas, afetando, além de cana-de-açúcar, em maior proporção lavouras de citros, soja, pastagens e culturas de cobertura. A bancada do agronegócio cobra investigações e responsabilização dos envolvidos nas "queimadas criminosas". Para os ruralistas não há acaso e é preciso descobrir quem está fazendo isso. Porém, a FPA não acredita que houve ação coordenada para incêndios, como sugeriu a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que citou a ocorrência de um eventual "dia do fogo". O envolvimento de produtores rurais com as queimadas foi rechaçado, pois o agro é o maior e único prejudicado.

Somente a Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) já calculou mais de 80 mil hectares queimados em cana-de-açúcar em pé e rebrota de cana-de-açúcar, com o prejuízo ultrapassando R$ 500 milhões para essa safra. A FPA também mencionou a participação dos produtores junto às brigadas de incêndio no combate das queimadas. Os ruralistas cobram a atuação do Executivo Federal na prevenção e no enfrentamento dos incêndios florestais. Assusta o fato de que vários órgãos do governo estavam em greve há mais de 80 dias, como Ibama, CTNBio e Inpe. Na segunda-feira (26/08), um homem de 49 anos foi preso sob a suspeita de incendiar uma área de mata em Jales, no interior de São Paulo. Ele é o sexto suspeito detido no Estado em menos de uma semana por ocorrências semelhantes. A ação dele fez com que as chamas atingissem uma área de 8 mil metros quadrados, segundo a apuração da polícia.

Toda a dinâmica foi captada por uma câmera de segurança. As imagens foram analisadas, o autor foi identificado e ouvido na delegacia da cidade, onde foi indiciado. Além dele, um homem de 44 anos também foi detido no mesmo dia por causar incêndio em vegetação na zona sul de São José do Rio Preto, na sexta-feira (23/08). Ainda na segunda-feira (26/08), a Polícia Militar prendeu mais um suspeito de atear fogo intencionalmente no interior de São Paulo. O detido, de 27 anos, foi flagrado provocando incêndio criminoso no bairro Jardim Aurora, em Batatais, região de Franca. A PM havia recebido denúncia de que ele estaria ateando fogo em pastagem anexa à uma Área de Preservação Permanente (APP). Após queimar uma área de pasto, o fogo se espalhou e atingiu a cerca e o quintal de uma casa. O Corpo de Bombeiros e uma equipe da prefeitura conseguiram conter as chamas e ninguém ficou ferido.

O suspeito foi detido e encaminhado para a delegacia de Batatais. Com ele, foram encontradas serras, alicate, isqueiro e uma caixa de fósforos. Um outro detido em Batatais, de 42 anos, diz fazer parte de uma facção. Ele foi flagrado colocando fogo em uma área de mata na cidade e detido pela PM no domingo (25/08). Os agentes foram acionados por moradores. Segundo a SSP, o homem chegou a gravar um vídeo comemorando o gesto de provocar a queimada. Com passagens por roubo, furto, homicídio e posse de droga, ele foi indiciado por causar incêndio. Um dos presos se identificou como integrante da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). No sábado (24/08), um idoso de 76 anos foi preso após atear fogo em lixo, em área de mata no bairro Jardim Maracanã, em São José do Rio Preto. O homem foi denunciado por uma moradora, que presenciou a cena e acionou os agentes.

Ela relatou que conseguiu conter as chamas com um balde de água, e que ainda foi alvo de xingamentos por parte do idoso. Questionado, o suspeito confessou a prática e disse que tem o costume de queimar o lixo no mesmo local. Segundo a SSP, ele foi levado ao plantão da Delegacia Seccional da cidade, onde foi ouvido e depois liberado. O caso foi registrado como injúria e crime ambiental. Houve outra prisão no dia 21 de agosto. Na ocasião, um homem de 26 anos foi preso em flagrante por atear fogo em vários pontos de um canavial próximo à área urbana, na cidade de Guaraci, região de Barretos. Além dessas prisões, a Polícia Militar Ambiental aplicou mais de R$ 15 mil em multas para dois homens, em Porto Ferreira, também no domingo (25/08). Contra a dupla, há registros de infrações ambientais, como queima de lenhas em Área de Preservação Ambiental. Um deles é proprietário de um sítio. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.