28/Aug/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, prometeu a criação de linhas de crédito federais para a recuperação de produtores rurais de São Paulo prejudicados por incêndios que acometeram o interior do Estado. Ele lamentou a situação e ressaltou que é muito importante deixar uma mensagem de solidariedade à população e aos agricultores que sofreram e estão sofrendo. O ministro disse esperar que as investigações busquem todos os autores desses crimes e que sejam punidos com rigor.

O ministro detalhou que o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Guilherme Piai, e o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, deverão se reunir nesta quarta-feira (28/08) para começar a dimensionar qual será o tamanho necessário da linha de crédito, que deve ser estruturada nos próximos dois a três dias e ser parecida com a que foi estruturada para o Rio Grande do Sul, apesar da menor dimensão da tragédia.

Essa parceria com o governo federal é muito importante porque o governo do Estado só chegava ao pequeno produtor com o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). Com a parceria, será possível chegar ao setor sucroenergético. O secretário de SP estima as perdas para o setor em cerca de R$ 400 milhões. O ministro da Agricultura avaliou que os incêndios podem prejudicar a produção de cana-de-açúcar do próximo ano.

Fávaro ressaltou, ainda, a implementação de um termo circunstanciado para produtores atingidos, com o objetivo de que não sejam lesados por multas de incêndios que não cometeram, mas que foram acometidos. Somado a isso, Piai também citou o contato do governo do Estado com cooperativas e com a iniciativa privada, com o intuito de alcançar parcerias para descontos e facilitar a reconstrução de propriedades, para além do auxílio da nova linha de crédito.

Além disso, um projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) propõe anistia a proprietários e produtores rurais de multas ou outras penalidades decorrentes de incêndio, exceto em casos de dolo, quando há ateamento de fogo planejado. A proposição n° 620/2024 engloba as queimadas ocorridas entre os dias 2 e 26 de agosto deste ano no interior do Estado. O projeto ainda será votado pelo Legislativo e, se aprovado, seguirá para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Uma consequência direta das queimadas é o aumento do preço dos alimentos e dos combustíveis, porque muitos canaviais e usinas foram atingidas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.