22/Aug/2024

A atual gestão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentará um novo plano de trabalho até janeiro de 2025, visando a perspectiva de que o órgão possa coordenar um sistema nacional de dados estatísticos, que integraria os diversos bancos de dados já existentes em diferentes ministérios e órgãos públicos. O novo plano, que prevê uma reorganização para assimilar a atuação do instituto como coordenador do Sistema Nacional de Geociências, Estatísticas e Dados (Singed), inclui incorporação de novas tecnologias, migração de trabalhadores do trabalho remoto para o trabalho presencial e até uma reformulação do organograma gerencial.

O IBGE trabalhou para construir um plano de trabalho compatível com o orçamento e quantidade de servidores existentes, mas agora foi instalada uma comissão que está redefinindo uma metodologia que permite então ter esse plano de trabalho olhando o horizonte para os próximos anos. Seria possível, à luz de experiências internacionais de outros institutos nacionais de estatísticas, oferecer melhor qualidade e agilidade no trabalho. As mudanças exigirão que o IBGE tenha um novo estatuto, já em discussão internamente. O novo regime de trabalho e a integração das informações que o Estado está fazendo, a mudança gerencial, resultarão nesse novo estatuto. O novo estatuto é resultado dessas ações que estão sendo feitas.

Em breve, serão apresentadas propostas para uma mudança na legislação que permita ao instituto financiar a realização de pesquisas sem depender exclusivamente de recursos do orçamento federal. As alterações legais permitiriam ao IBGE financiar pesquisas através de recursos provenientes de outras esferas de governo, empresas estatais e bancos públicos. Após incertezas sobre contingenciamentos e disponibilização financeira de recursos, a verba necessária em 2024 para os preparativos da Pesquisa de orçamentos Familiares (POF) e do Censo Agropecuário foi obtida, mas, caso o orçamento para 2025 não seja integralmente contemplado, a direção pretende dialogar com parlamentares por emendas que complementem os recursos.

Até o presente momento, o IBGE opera a partir do orçamento federal e em parceria com outros ministérios. Atualmente, 91% do orçamento está vinculado à folha de pagamento. Então, a preocupação é encontrar maior flexibilidade para poder operar em relação às pesquisas, que são o objetivo final da instituição. A flexibilidade almejada pressupõe uma alteração na legislação atual. Por isso, o IBGE está trabalhando nas possibilidades diferentes de ter financiamento que não seja exclusivamente pelo orçamento público federal, que possa estar conectado com o papel que tem o Legislativo atualmente, por exemplo, os governos dos Estados e dos municípios, empresas estatais, bancos públicos. Mas, isso a legislação não permite. O novo plano de trabalho para a instituição já admitirá essa diversificação de recursos obtidos para os projetos previstos.

A despeito do corte orçamentário na esfera federal, o IBGE recebeu R$ 30 milhões, que era a verba necessária para o desenvolvimento da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Os recursos necessários aos preparativos do Censo Agropecuário neste ano também foram garantidos. Quanto ao orçamento do ano que vem, o ainda é preciso aguardar a aprovação dos recursos demandados. Porém, caso não seja totalmente contemplado, o instituto procurará dialogar com parlamentares por emendas que garantam a complementação necessária. O ano que vem depende do orçamento. Se não tiver os recursos suficientes, será possível dialogar com os parlamentares a respeito. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.