21/Aug/2024

O setor produtivo do Rio Grande do Sul espera a publicação, pelo governo, da medida provisória para repactuação das dívidas de produtores com cooperativas e cerealistas. Para representantes do agronegócio do Estado, essa MP será determinante para o investimento e custeio da safra 2024/2025, que já está sendo semeada. Cooperativas agropecuárias do Estado estimam que há R$ 2,8 bilhões em pagamento pendente pelos produtores rurais, referentes ao custeio de insumos da última safra. A expectativa é que a medida provisória para tratamento específico das dívidas dos produtores com o sistema cooperativista saia ainda nesta semana. O pleito já foi apresentado pela Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) ao governo. As cooperativas pedem R$ 3 bilhões para alongamento das dívidas dos produtores com prazo de 10 anos de pagamento, 2 anos de carência, juros de 7% ao ano e de abrangência estadual, não sendo restrito somente à área afetada pelas enchentes em virtude da operação estadualizada do sistema cooperativista.

Hoje, 30% dos produtores financiam suas safras com as cooperativas, que por sua vez negociam o pagamento dos insumos e fertilizantes aos fornecedores comprados para a safra, quando recebem dos produtores. Atualmente, há um montante de R$ 2,8 bilhões represado, que os produtores não estão conseguindo pagar, sendo grande parte da última safra e com a inadimplência atrelada às enchentes recentes. A MP faz parte do pacote de socorro do governo aos produtores rurais afetados pelas enchentes de maio deste ano. A medida é complementar à outra MP publicada há 20 dias e que dispõe sobre as dívidas bancárias dos produtores rurais. A MP das cooperativas é mais complexa que a MP que reestruturou as dívidas bancárias dos produtores rurais, observou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Nos bastidores, interlocutores do governo que acompanham a elaboração do texto mantêm sob sigilo os detalhes da MP, como prazos de renegociação, abrangência da medida sobre débitos passados e valores a serem disponibilizados.

A tendência é que a MP seja restrita a produtores de municípios com calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Executivo Federal devido aos extremos climáticos ocorridos no Estado. A MP exige uma normativa diferente em virtude das áreas que podem ser contempladas e precisa estar dentro dos R$ 15 bilhões que serão direcionados a socorrer empresas com recursos do Fundo Social, para não haver mudança orçamentária. Há uma série de pontos a serem compatibilizados. A ideia das cooperativas é que o alongamento dos financiamentos seja estendido para um prazo longo para dar fôlego à reestruturação dos produtores rurais. O setor manifestou ao governo, em encontro com o Tesouro, Fazenda e Ministério da Agricultura, a necessidade e entende que há limitação do Tesouro, mas a expectativa é de que uma solução seja encaminhada rapidamente.

O produtor não tem margem para a amortização dos empréstimos em curto prazo, mas há risco de as cooperativas apresentarem dificuldade de liquidarem os vencimentos com a indústria fornecedora de insumos. O modelo de repasse dos recursos proposto pelas cooperativas constitui a emissão de uma cédula pela cooperativa com Cédulas de Produto Rural (CPR) pelos produtores. Na prática, os produtores rurais não acessam diretamente os recursos, mas têm os prazos alongados dos débitos junto às cooperativas, reestruturando o perfil da dívida de curto prazo para longo prazo. Às cooperativas, o governo cita que a elaboração da medida emergencial voltada às cooperativas e revendas de insumos agrícolas está em construção, mas também refuta sinalizações sobre o atendimento do pleito e detalhamento da MP. Uma nova reunião na segunda-feira (19/08) entre representantes das cooperativas e representantes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda tratou sobre o tema.

Representantes cooperativistas afirmaram que o encontro foi aquém das expectativas, sem avançar para detalhamento da MP. Ainda há uma série de dificuldades a serem superadas, como a questão orçamentária, mas a discussão está avançando. A expectativa é de que a medida vai sair o mais rápido possível, porém, não é a velocidade adequada à necessidade dos produtores cooperados. A preocupação das cooperativas é com a compra e financiamento dos insumos da safra, que tem o plantio acentuado no Estado a partir de setembro. Isso porque as cooperativas ainda precisam adquirir de 60% a 70% dos insumos que serão utilizados na temporada, em tempo hábil de efetuar a logística dos fornecedores aos entrepostos e a entrega aos produtores. É preciso comprar fertilizantes, agroquímicos e fazer o planejamento da safra. Todos estão aguardando a resolução dessas questões. A Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja/RS) compartilha a angústia do sistema cooperativista.

Há expectativa de prorrogação das dívidas de cooperativas e cerealistas para eles prorrogarem as dívidas dos produtores e terem crédito para financiar a safra. É preciso alongar as dívidas pendentes e que os empréstimos velhos não afetem o financiamento da próxima safra para o produtor ter acesso a novos recursos. O plantio de milho safra de verão (1ª safra 2024/2025) já começou e o de soja será no fim de setembro, portanto produtor tem de ter planejamento e insumo para custeio, senão a produtividade vai cair. Quanto mais dias passam, pior fica a situação do produtor rural. Em caso de incapacidade de atendimento pelo governo, há o risco de "efeito cascata" no setor, com a dificuldade de pagamento por algumas cooperativas à indústria de insumos, e de criação de uma bolha de endividamento. Algumas cooperativas já recorrem ao mercado financeiro buscando renegociações com juros de 15% a 20% ao ano. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.