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13/Aug/2024

Brasil: universalização do saneamento deve atrasar

De acordo com dados oficiais, quase metade da população brasileira, o equivalente a 100 milhões de pessoas, não conta com rede de esgoto e 15%, ou cerca de 30 milhões, não têm acesso à rede de água. Do esgoto gerado no País, quase 50% também não passa por tratamento. Segundo o Banco Mundial, o Brasil ocupa apenas o 81º lugar na lista de 135 países com maior acesso da população a rede de esgoto, abaixo da Faixa de Gaza, da Índia, do Marrocos, da África do Sul e do Peru. No ranking dos países em que há mais acesso a rede de água, o Brasil aparece na 62ª posição, atrás da Malásia, de Porto Rico e do Turcomenistão.

No entanto, desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento, em julho de 2020, que estabeleceu metas de universalização dos serviços até 2033 e estimulou a concorrência e a participação da iniciativa privada no setor, até então dominado por empresas públicas, uma transformação significativa vem ocorrendo na área. Quatro anos depois da aprovação do novo marco, os investimentos na ampliação das redes de água e de coleta e tratamento de esgoto começam a ganhar tração. De acordo com estudo divulgado pela Abcon, a associação que reúne as empresas privadas do setor, os investimentos chegaram a R$ 22,5 bilhões em 2022, um recorde histórico.

E, no ano passado, conforme as estimativas da entidade, superaram R$ 26,8 bilhões. Os números mostram um avanço considerável. No entanto, para cumprir as metas de universalização de 99% para a água e de 90% para coleta e tratamento de esgoto até 2033, será preciso acelerar ainda mais o volume dos investimentos, de acordo com analistas e profissionais que atuam no setor. No ritmo atual, há um consenso de que as metas dificilmente serão atingidas. O estudo da Abcon, que levou em conta o período de 2022 a 2033, calcula que, para a universalização ocorrer no prazo, será necessário realizar um investimento total de R$ 893 bilhões, ou R$ 74,4 bilhões ao ano.

Apesar da alta em relação a anos anteriores, o investimento médio em 2022 e 2023 ficou em R$ 24,6 bilhões ao ano, conforme estimativas da entidade, 67% abaixo do necessário. Isto significa que, ao passo atual, o País levaria 36 anos para alcançar a universalização, a contar de 2022, e só aconteceria em 2057. O estudo da consultoria GO Associados para o Instituto Trata Brasil prevê a necessidade de um investimento de R$ 509 bilhões em 11 anos (2023-2033) ou R$ 46, 3 bilhões ao ano, mais do que o dobro dos R$ 20,9 bilhões, em média, registrados de 2018 a 2022. Neste caso, incluindo 2023, a universalização só seria concretizada em 2046. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.