30/Jul/2024

Em um país com terras vastas e com grande potencial para o fomento da agricultura, há 164 anos, no dia 28 de julho de 1860, foi criada a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, com base na Lei das Terras de 1850, o Decreto nº 1067/1860. O feito foi realizado durante o segundo Império de Dom Pedro II e, décadas depois, deu origem ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Com sede no Rio de Janeiro, os assuntos voltados para a agricultura brasileira ficaram na Secretária até meados de 1909, quando foi criado o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio (MAIC), durante a primeira República. Anos depois mudou-se para apenas Ministério da Agricultura (MA) em 1930. A versatilidade da instituição e suas readequações não param por aí. Na década de 1960, com a mudança de capital para Brasília (DF), o Ministério da Agricultura se instalou na Esplanada dos Ministérios. Na década seguinte, em 1977, mudou o nome novamente para apenas Ministério da Agricultura (MA).

Em 1990, virou Ministério da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (Maara) e em 1992, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária (Mara). Em 1998, Ministério da Agricultura e do Abastecimento (MAA). Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, incorporou no nome a pecuária, ficando Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). E na atual gestão, em 2023, mudou para apenas Ministério da Agricultura e Pecuária. Durante esses 164 anos, 176 ministros trabalharam para o desenvolvimento do agro brasileiro, este que é uma grande potência mundial e responsável por 23,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O atual ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destaca que o Mapa desempenha um papel fundamental na economia e no desenvolvimento do País.

“No Brasil temos homens e mulheres vocacionados a plantar. Também temos tecnologia de ponta. Somos um país com muitas oportunidades e geração de empregos dentro da agropecuária. Nesses 164 anos o Ministério trabalha para que o Brasil seja ainda mais reconhecido pela sua rica agricultura. Viva o agro, viva o Mapa!”, comemorou Fávaro. Por meio das Secretarias, o Mapa busca o desenvolvimento necessário para a expansão do agronegócio. Atualmente o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores mundiais. É líder na produção e exportação de soja em grão, açúcar, café e suco de laranja. Ocupa o ranking de maior produção de milho e recentemente se tornou o maior exportador de algodão. É o maior exportador de carne de frango e o terceiro produtor, e de carne bovina também, sendo o segundo produtor. No primeiro semestre de 2024, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o segundo maior valor registrado para a série histórica, com o valor de US$ 82,39 bilhões, representando 49,2% da pauta exportadora total brasileira.

Em 2023, as exportações bateram o recorde atingindo US$ 166,55 bilhões. A cifra foi 4,8% superior em comparação a 2022, representando um aumento de US$ 7,68 bilhões. Esses resultados expressam as boas relações no comércio exterior e a competência do sistema sanitário brasileiros. Por meio de ações de fiscalizações, certificações, Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e o Serviço de Inspeção Federal (SIF), a Pasta atua na qualificação do sistema sanitário brasileiro no exterior e garantir as boas relações comerciais. Também atua no fomento das práticas sustentáveis, e inovações no campo. Na gestão do ministro Carlos Fávaro, o Mapa também atua em trazer modernidades, inovações e oportunidades para o agro brasileiro. Neste ano, foram implementados a assinatura eletrônica para a emissão de Certificados Sanitários Nacionais (CSN) utilizados para o trânsito no território nacional de produtos de origem animal que serão posteriormente exportados.

Já foram protocoladas mais de 27 mil solicitações, dessas, já foram analisados mais de 25 mil, com a percentagem de 94,1% de parecer favorável. Outra inovação lançada neste ano foi o certificado fitossanitário eletrônico (ePhyto) para facilitar as exportações brasileiras de produtos de origem vegetal. “O legado que eu gostaria de deixar no Ministério é de que teve um ministro contemporâneo, que fez coisas à frente do seu tempo, que modernizou o trabalho, que deu ao Mapa a oportunidade de trazer mais agilidade ao produtor, a agroindústria, a quem se serve deste Ministério” destacou Fávaro. A Pasta, além de atuar na seguridade e qualidade dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros, desempenha papel fundamental para aberturas de novos mercados para os produtos brasileiros. Foram abertos 164 novos mercados nesta gestão, para 54 países.

Em 1960, quando se completou o centenário do Ministério da Agricultura, foi decretado que neste mesmo dia, também se comemorasse o Dia do Agricultor, este que é a base para o trabalho do Ministério. Os agricultores desempenham um papel primordial desde os tempos antigos. São a partir deles e dos seus trabalhos, que novas oportunidades para o agronegócio surgem. Para o fomento e a garantia de renda aos produtores, o Mapa busca trazer incentivos e financiamentos aos agricultores. Neste ano, foi lançado o maior Plano Safra da história, que consiste em linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Na safra 24/25, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos. Esta política de financiamento existe desde o ano safra 2002/2003, porém, com o nome Plano Agrícola e Pecuário, que durou até a safra 2017/2018. O Plano Safra teve início na safra seguinte 2018/2019. Foram dois Planos recordes para os agricultores, com mais disponibilização de recursos. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.