23/Jul/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, declarou que as medidas de apoio aos produtores agrícolas do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas poderão chegar até a anistia das dívidas de custeio e dos investimentos previstos para 2024 e 2025, mas serão “estratificadas”, com tratamentos diferenciados. O governo não vai anistiar as dívidas de todos os produtores, mas alguns não têm como honrá-la. Fávaro ressaltou que a anistia das dívidas não será geral, mas aplicada a casos específicos, como aqueles em que produtores perderam suas propriedades e equipamentos devido às enchentes. Nestes casos, o produtor não poderá honrar um compromisso do financiamento. Para esses casos, com a ajuda de critérios técnicos, poderá haver anistia.

Paralelamente, serão disponibilizadas linhas de crédito para a reconstrução. Fávaro também mencionou que a medida provisória sobre essas ações está em fase de construção e deverá ser publicada até o dia 30 deste mês. Um esboço da medida já foi elaborado, e reuniões com cooperativas e o Ministério da Fazenda estão previstas para ajustar os detalhes. O ministro também lembrou a existência de R$ 4 bilhões em linhas de crédito disponíveis, com R$ 600 milhões em fundo garantidor implementado, além de uma linha do fundo social de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 3,5 bilhões já foram acessados, porém sem a estratificação de quanto foi destinado à agricultura. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.