22/Jul/2024

A presidência brasileira no G20 dará nesta semana o primeiro passo efetivo para o lançamento da Aliança Global contra a Fome, que tem como objetivo angariar recursos e conhecimentos para a implantação de políticas públicas voltadas à redução da fome e da pobreza no mundo. A oficialização dos documentos que lançarão as bases da aliança acontecerá na quarta-feira (24/07), no Rio de Janeiro, durante uma das reuniões do G20. A abertura do encontro, que é em nível ministerial, terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-ministra de Bangladesh, Sheikh Hasina. O evento programado para quarta-feira (24/07) marca apenas um "pré-lançamento" da aliança, já que o pontapé oficial, já com adesões formalizadas, será dado em novembro, quando acontece a reunião de cúpula dos chefes de Estado e de governo do G20. Para esse primeiro momento, quatro documentos que já foram consensuados pelos países membros do fórum econômico em nível técnico serão divulgados agora com o aval político das nações.

Eles estabelecerão, por exemplo, as regras de governança, critérios sobre os tipos de política pública que se qualificam para entrar na cesta da aliança, e o modelo de declaração dos países que irão aderir ao programa. Também haverá uma declaração política da fundação da aliança. O Itamaraty lembrou que também há discussões que buscam avançar nas formas de financiamento dos países que irão aderir ao programa. Esses programas de combate à fome e à pobreza exigem capacidade fiscal, e, por infeliz coincidência, os países com alta frequência de fome também tem alto índice de endividamento. Em razão dessa dificuldade fiscal dos países, entre possíveis mecanismos de financiamento, foi citada a troca de dívida externa aplicada a programas sociais. A utilização de fundos de organismos multilaterais, como do Banco Mundial, e até mesmo o debate sobre a taxação de super ricos entram no radar como possíveis fontes.

Já tem sinalização de países que vão contribuir financeiramente, inclusive para estabelecimento do secretariado. Não só países do G20 poderão aderir à aliança, já que a expectativa é de que o programa realmente tenha impacto global. O fórum econômico funciona, portanto, como uma esteira para impulsionar o instrumento. Um exemplo disso é que Bangladesh, que participa com sua primeira-ministra do lançamento das bases do programa, não é membro do G20. A presença das autoridades máximas do país e do Brasil na abertura da reunião ministerial da força-tarefa é marcada pelo simbolismo da atuação dessas nações sobre o tema da fome. São dois países que conseguiram fazer avanço significativo do ponto de vista de combate à fome, pobreza, desigualdade, com base em programas sociais abrangentes, e com simbolismo porque são programas focados na mulher, porque quando a beneficiária direta é a mulher, se torna mais eficiente.

A reunião, que contará com intervenções de Lula e de Hasina na abertura, será co-presidida por três ministros: da Fazenda, Fernando Haddad, de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias. O dia será marcado também pelo lançamento do relatório "O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI)" - conhecido como Mapa da Fome - relativo a 2023, produzido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). A divulgação ocorrerá antes da reunião ministerial da força-tarefa. Segundo o governo brasileiro, é a primeira vez que esse documento é divulgado fora de Roma (Itália) ou Nova York (EUA). A expectativa é de que venham números bons no lançamento, em relação ao primeiro ano do governo atual. Ainda em torno do tema do combate à fome, haverá também na quarta-feira (24/07) um evento presidido pela primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, e a primeira-ministra de Bangladesh, que discutirá sobre o empoderamento das mulheres decorrente dos programas sociais. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.