19/Jul/2024

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o perdão a dívidas de produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes e que perderam patrimônio será gradual conforme o nível de perdas dos produtores. Haverá tratamento diferente para perdas diferentes com possibilidade de zerar as dívidas daqueles produtores que foram mais afetados. Perda total terá perdão total. Perda de 30% terá perdão de 30%. Esses critérios serão estabelecidos em Medida Provisória para reestruturação das dívidas, que está sendo preparada pelo governo e deve ser publicada até o fim deste mês. A MP que vai repactuar as dívidas será por faixas conforme o tamanho das perdas. Se o produtor tinha R$ 500 mil em patrimônio e perdeu tudo, precisará de anistia para tudo.

Aqueles que foram afetados, mas não tiveram perdas significativas terão alongamento das dívidas. Fávaro destacou que serão criadas comissões, provavelmente em âmbito municipal, para emissão de laudos, atestando o tamanho das perdas de cada produtor. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, completou que a ideia do governo é permitir autodeclarações para perdas de até 30% com aprovação dos Conselhos Municipais de Agricultura. Acima disso, para perdas substantivas haverá uma comissão nacional para decidir e validar o tamanho dos descontos. A ideia é que se o produtor perdeu seja ressarcido. Todos os agricultores que perderam terão financiamento perdoado na proporção das perdas e demais dívidas alongadas. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.