18/Jul/2024

O governo federal está preparando uma Medida Provisória para a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes que atingiram o Estado em maio deste ano. A medida provisória deve prever perdão à dívida de produtores mais afetados pelas enchentes, para aqueles que perderam propriedades e produção. Para os demais, a prorrogação das dívidas tende a considerar o real impacto das enchentes sobre a sua produção com uma classificação dos graus de impacto e ajuda. A medida depende ainda de aval do Tesouro, já que parte dos empréstimos a ser prorrogada conta com subvenção do governo nas taxas de juros.

O mecanismo para a prorrogação dos empréstimos de financiamentos rurais de custeio e investimento com investimento neste ano vinha sendo discutido internamente no governo nas últimas semanas. Alas do Executivo defendiam a prorrogação via instrução normativa autorizando a renegociação dos empréstimos para agentes financeiros. A expectativa é de que alguma medida mais concreta em relação à repactuação das dívidas dos produtores possa ser anunciada nos próximos dias. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, deve ir ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (18/07) para anunciar novas ações de apoio aos produtores.

A mobilização do Executivo em parte é resposta ao projeto de lei 1.536/2024 aprovado na Câmara dos Deputados que prevê anistia a maior parte dos financiamentos de custeio agropecuário e investimento rural com vencimento neste ano. Integrantes do governo se reuniram nesta quarta-feira (17/07), na liderança do governo no Senado para discutir a proposta. Participaram da discussão, além dos senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS), integrantes dos ministérios da Fazenda e da Agricultura. O objetivo era discutir a saída do governo ao projeto de lei que estava na pauta do Senado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.