17/Jul/2024

Levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) constatou que mais da metade dos autônomos que abriram firma (54,6%) e passaram a trabalhar com CNPJ preferiria ter vínculo trabalhista a ser prestadores de serviços. Entre os informais (sem CNPJ), a vontade de ter carteira assinada é ainda maior e atinge 72,1% dos entrevistados. As respostas ao questionário da Sondagem do Mercado de Trabalho corroboram o que já estava intuído: ser microempreendedor no Brasil, na maior parte das vezes, não é uma questão de opção, mas da falta de alternativa. Há casos de pessoas que, depois de perderem empregos formais, apostaram em negócios próprios, mantidos na própria residência, e no registro como MEI (microempreendedor individual) como alternativa para permanecerem ativos no mercado de trabalho. Na média, sete em cada dez autônomos (67,7%), formais e informais, gostariam de migrar para a formalidade com carteira de trabalho para manter direitos trabalhistas e a previsibilidade de um salário mensal fixo.

Pesquisa relativamente nova, criada em 2022, a sondagem tem como principais objetivos aprofundar o conhecimento sobre o mercado de trabalho, atualmente em grande transformação, e antecipar tendências. O ideal é que bases de dados como esta ajudem a elaborar novas propostas de políticas públicas. Para além da medição regular de quesitos como desocupação, renda, desalento e formalização, as questões qualitativas, como a segurança da renda, a satisfação com o trabalho e as perspectivas para o futuro são também periodicamente verificadas. Aprovada em 2017, durante o governo Temer, a reforma trabalhista teve o mérito de facilitar as relações entre empregados e empregadores e dar maior flexibilidade a um mercado engessado, no qual informalidade e desemprego avançavam de forma alarmante. Quando o presidente Lula assumiu seu terceiro mandato, no ano passado, falava-se em revogação da reforma que, entre outras medidas, retirou a obrigatoriedade da taxa de contribuição sindical.

Por sorte, reações contra a anulação impediram o plano de seguir adiante. Revisar relações de trabalho e, de tempos em tempos, corrigir distorções e atualizar leis é salutar num mercado em contínua transformação ditada, principalmente, pela evolução tecnológica. Com coerência e foco é preciso garantir questões fundamentais, como a elevação da produtividade do trabalho aliada à garantia de proteção trabalhista. Sem conseguir avançar em questões específicas, como a regulamentação do trabalho por aplicativo, o governo dá mostras de que está perdido. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de desemprego do trimestre encerrado em maio foi de 7,1%, com 7,8 milhões de desempregados e mais de 100 milhões de ocupados. O emprego formal cresceu, mas o contingente de autônomos disparou. É preciso pensar nos impactos que esse fenômeno vai representar no futuro próximo para preservar a economia, o mercado de trabalho e, claro, a Previdência. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.