12/Jul/2024

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a reforma tributária caminha para um resultado de carga neutra para a agropecuária, ou seja, sem alta ou redução em relação à carga tributária atual que incide sobre o setor. Ainda serão feitos cálculos por cultura e cadeia agropecuária com base no texto aprovado ontem pela Câmara, mas uma análise inicial aponta que não vai aumentar a carga tributária do setor e que não inviabiliza nenhuma atividade agropecuária. Pode haver alguma cadeia pagando mais, outra menos, mas, de maneira geral, há equilíbrio na carga tributária. Logo no início das discussões da reforma tributária, ainda em 2023, o setor produtivo afirmava que o maior receio era aumento da carga tributária, o que poderia tirar a competitividade de determinadas atividades agropecuárias. Haverá impacto diferente das mudanças da reforma por cadeia agropecuária, em virtude dos insumos utilizados, mas, na média, a alíquota, se mantido texto atual, será neutra ao agro.

O balanço da reforma tributária é positivo para o agronegócio. Os ajustes propostos pelo agro que afetavam a segurança jurídica e não necessariamente na alíquota foram acatados pelo grupo de trabalho e pelo relator. Houve uma mudança grande em relação ao projeto de regulamentação apresentado pelo governo com amadurecimento no texto. O texto traz mudança de paradigma em relação à realidade tributária dos produtores rurais, especialmente para aqueles com faturamento anual até R$ 3,6 milhões por ano e que terão a opção de aderir ou não ao IBS e à CBS. Entre os principais pontos positivos ao setor produtivo, está a inclusão das carnes na cesta básica isenta de imposto, a ampliação da lista de insumos e serviços agropecuários com tarifa reduzida em 60%, o diferimento aos insumos agropecuários e a alíquota progressiva no imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas.

À medida que o cashback se tornar efetivo, será possível transferir carnes para cashback, mas atualmente é para não inviabilizar o acesso da população à proteína animal. A cesta básica com alimentos isentos ficou adequada, considerando a avaliação quinquenal sobre inclusão e exclusão de produtos da cesta. Em relação à tramitação no Senado, deve haver apenas ajustes redacionais. A entidade estará atenta a possíveis ajustes que possam prejudicar o setor e trabalhará para que não haja retrocesso no texto. A maior parte dos ajustes foi feita na Câmara, por parte do setor produtivo; pode haver apenas pleitos residuais e específicos, sem impacto na alíquota. A tramitação vai depender também do rito escolhido pelo Senado, em relação à elaboração de grupo de trabalho específico ou relatoria direta. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.