09/Jul/2024

Os líderes do Mercosul se reuniram no Paraguai neste fim de semana, e realizaram nesta segunda-feira (08/07), a cúpula de chefes de Estado, em Assunção, em um momento de tensão política no bloco, principalmente entre os líderes das duas principais economias, Brasil e Argentina. A reunião de chefes de Estado oficializou o ingresso da Bolívia no Mercosul. A briga pública, com ofensas e provocações, entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Javier Milei é um fator preocupante. O argentino declinou do que seria sua estreia no bloco. É a primeira vez que um presidente argentino deixa de comparecer. Aliado dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro também se ausentou da cúpula, dois anos atrás. A decisão de Milei esvaziou a reunião do Mercosul e expõe uma recente guinada ideológica na política externa argentina. Nos primeiros meses de sua gestão, a chancelaria argentina tentou preservar pontes, atenuar esses conflitos e vendia a ideia de pragmatismo e de que o presidente poderia ser “controlado”.

Mas, agora, o ministério sofreu intervenção de Karina Millei, irmã do presidente, secretária-geral da Presidência e sua principal conselheira. Ela assumiu protagonismo na formação de comitivas, como a que foi ao G7, na Itália, deslocando Mondino ou apontando pessoas de sua confiança concentrar e para exercer poder. Milei tem sido um fator de tensionamento político na região. Ele travou embates recentemente com Bolívia e Venezuela, países do bloco, além da Colômbia, um Estado associado, por insultos reiterados ao presidente Gustavo Petro, similares aos que proferiu contra Lula. As crises diplomáticas motivaram convocação de embaixadores, expulsão de diplomatas, confisco de avião e proibição de sobrevoos. Além disso, Milei agendou uma viagem privada ao Brasil para discursar “contra o socialismo” em evento promovido pelo principal rival interno do governo Lula, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político. Foi recebido com status de estrela entre a direita. O governo brasileiro “lamentou” a ausência de Milei no Mercosul, e evitou comentar a primeira visita de Milei ao Brasil.

Mas, a delegação brasileira no Paraguai acompanhou eventuais provocações e avaliou medidas diplomáticas imediatas de retaliação, a depender do teor das falas de Milei. Estiveram presentes os presidentes de Brasil, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Panamá, o recém-empossado José Raúl Mulino, convidado especial. Em Assunção, as discussões entre os líderes foram de perfil essencialmente político, influenciadas pelas divergências entre os presidentes Lula e Milei e por dois fatores de instabilidade interna relacionados aos países que buscaram adesão mais recentemente: Bolívia e Venezuela. Suspensa do Mercosul desde 2017 por abusos autoritários, a Venezuela passará por eleições presidenciais no dia 28 de julho, em processo conturbado marcado por restrições à participação de opositores ao ditador Nicolás Maduro (alguns foram impugnados, e outros, presos). Parte refugiou-se na embaixada argentina em Caracas, com aval do governo Milei.

O governo Lula afirma que apoia a reinserção plena da Venezuela no Mercosul, mas o Itamaraty diz que o tema não é pauta oficial da cúpula. Embora a realização de eleições transparentes, livres e aceitas por todos os lados seja vista como um passo para a reintegração venezuelana ao bloco, ainda faltariam pendências porque o governo venezuelano descumpriu etapas do protocolo de adesão. Em sua última reunião, no Rio de Janeiro, os presidentes reforçaram compromisso em defender a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos. O presidente da Bolívia depositou formalmente o instrumento de ingresso, aprovado pelo Legislativo do país na semana passada. Em 30 dias, a Bolívia passa à condição de membro pleno e terá um prazo de quatro anos para incorporar a sua legislação o arcabouço normativo do Mercosul. “É um grande momento o para o Mercosul ver ampliada a participação com o ingresso de um país tão relevante para o Brasil, como a Bolívia”, disse a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe.

Segundo o diretor do Departamento de Mercosul, embaixador Francisco Cannabrava, os países menores do continente veem no bloco uma oportunidade para aumentar as suas exportações de produtos com valor agregado. O ingresso da Bolívia de poderá equilibrar o jogo de forças interno. Atualmente, Lula é o único presidente de esquerda e vem sendo pressionado pelos demais. Após comparecer à cúpula no Paraguai, Lula visitará Arce em Santa Cruz de La Sierra para prestar solidariedade e tentar mediar a disputa interna entre ele e o ex-presidente Evo Morales. Além do entrevero com Milei, Lula enfrenta queixas recorrentes do Uruguai, que assume a presidência temporária na sequência. O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, deseja levar adiante um acordo comercial com a China, mesmo que unilateralmente, e Lula tenta segurar esse ímpeto. Não há problema em abrir negociações com a China, se forem os cinco países juntos, com todas as dificuldades que isso implicará, disse Padovan. A briga pública entre Lula e Milei poderia ter novo capítulo caso eles se encontrassem pessoalmente no Paraguai.

A ausência do presidente argentino também levanta novas dúvidas sobre a falta de prioridade política e as intenções de seu governo com o bloco. Em campanha eleitoral, Milei ameaçou retirar a Argentina do Mercosul. Ele acusou o agrupamento de prejudicar seus membros e de criar distorções comerciais. Nos primeiros meses de seu governo, porém, os representantes da Argentina deram sinais de que apostariam em negociações de acordos comerciais com outros países e blocos, de forma conjunta, que pudessem modernizar o Mercosul. Anfitrião paraguaio, Santiago Penã, chegou a indicar que tentaria fazer um meio de campo entre Lula e Milei. A despeito de sua visão ideológica de direita, ele costuma ser o mais pragmático e simpático a Lula entre os atuais presidentes do Cone Sul, o que é atribuído à profunda relevância da relação econômica e energética, via usina de Itaipu Binacional. Os países renegociam parte do tratado relativo às condições de venda e aproveitamento da energia elétrica gerada. Os países discutiram ainda áreas de controle integrado nas fronteiras e entraves ao comércio intrabloco.

Os ministros das Relações Exteriores assinam um acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual, além de um acordo de complementação financeira e técnica do Mercosul com o Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata). A cooperação se dará por meio do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que tem US$ 160 milhões em caixa para projetos. De toda forma, apesar da ausência do presidente Javier Milei, a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, garantiu a permanência do país como membro do Mercosul, mas pregou um "choque de adrenalina" no bloco. Ela elencou uma série de problemas no funcionamento e, em tom reformista, defendeu a "atualização do Mercosul". Para ela, a agenda do bloco possui um alto grau de inércia, avança lentamente, dadas as enormes mudanças no mundo. A ministra afirmou que seu governo possui uma "visão crítica" sobre o Mercosul atual e que entende que o bloco não aproveita todas as oportunidades de ser, ao mesmo tempo, um mercado ampliado e plataforma para relacionamento com o mundo e alcançar outros mercados.

Segundo ela, as limitações internas do bloco com tarifas e divergências de prioridades políticas prejudicam os cidadãos. Mondino afirmou que é indiscutível que o Mercosul até agora não conseguiu facilitar acesso aos grandes mercados fora da zona, no resto do mundo. O bloco não tem acordos com os países que dinamizam. Segundo a ministra, a Argentina vai apresentar no próximo semestre as linhas gerais de uma proposta para revisão da TEC, a Tarifa Externa Comum, que a Argentina considera relativamente alta para padrões internacionais. Ela liderou a delegação da Argentina, por causa da desistência de Javier Milei, e fez sua estreia na reunião do Conselho Mercado Comum, em Assunção, no Paraguai. A ausência do argentino motivou novas dúvidas sobre a falta de prioridade política e as intenções de seu governo com o bloco. Em campanha eleitoral, Milei ameaçou retirar a Argentina do Mercosul. Ele acusou o agrupamento de prejudicar seus membros e de criar distorções comerciais.

Nos primeiros meses de seu governo, porém, os representantes da Argentina deram sinais de que apostariam em negociações de acordos comerciais com outros países e blocos, de forma conjunta, que pudessem modernizar o Mercosul. A ministra disse que o governo Milei quer uma economia desregulamentada, mais aberta e liberal e defende que a Argentina e o Mercosul "participem das decisões do resto do mundo". Ela afirmou que a Argentina está cumprindo com seus deveres ou ao menos tentando e destacou as enormes dificuldades que o país está passando. Segundo a chanceler, o Mercosul atualmente não tem agilidade e capacidade de projetar os países aos temas do futuro. O bloco não fez nenhum debate sobre Inteligência Artificial, o tratamento da pandemia e a homologação de títulos universitários, e investe muitos recursos humanos e financeiros em negociações técnicas que geram instrumentos que jamais entram em vigor. Citou três acordos de contratação pública, um instrumento para evitar a cobrança dupla da tarifa externa comum e um código aduaneiro.

Isso impacta negativamente na imagem do Mercosul. Mondino proferiu discurso com indiretas e palavras calculadas com objetivo de passar a ideia de que o bloco precisa de mais energia e mudanças. Citou, por exemplo, indicadores de que o comércio entre os países membros da zona caiu nos últimos anos. Em 1998, disse ela, as exportações dos quatro países parte para o Mercosul representavam cerca de 25% e agora estão por volta de 12% a 13%. Segundo ela, o comércio intrazona em 2023 foi de 11%, influenciado também por fatores externos como a emergência da China e de outros mercados. Mas citou como fator negativo a resiliência de barreiras tarifárias e não-tarifárias entre Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. A chanceler de Milei citou interesse da Argentina em integração de infraestrutura e energética, sobretudo por meio do gasoduto de Vaca Muerta e do intercâmbio de gás, e mencionou ainda iniciativas para fomentar a conectividade aérea com os países do Cone Sul, por meio da liberação de voos definidos segundo critérios de mercado, os acordos de céu aberto, como o formalizado com o Brasil. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.