27/Jun/2024

A XP Investimentos calcula que as medidas propostas pelo Senado para compensar a desoneração da folha de pagamentos não são suficientes para atingir os R$ 26 bilhões calculados pelo governo no anúncio da MP do PIS/Cofins. Além do que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou, se pegar algumas outras medidas, como os recursos do sistema de valores a receber e o imposto de importação sobre as compras de US$ 50,00, a estimativa é que haveria, no máximo, um ganho próximo a R$ 17 bilhões. No entanto, o montante estimado com as novas medidas é maior do que a perda de arrecadação que havia sido estipulada antes pelo governo, no último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

Portanto, a aprovação tende a gerar algum ganho na conta do governo. No relatório, foi calculada uma perda de arrecadação de R$ 15,8 bilhões com a desoneração da folha para os 17 setores e de R$ 2,5 bilhões para os municípios. No caso dos municípios, o governo não incluiu no relatório bimestral o efeito total da desoneração do ano, mas apenas os três primeiros meses. Se aprovadas, as medidas propostas pelo Senado não devem alterar o cenário da XP para o déficit primário de 2024, que já prevê um resultado negativo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

A estimativa já incorpora um ganho de receita em torno de R$ 15 bilhões, ou seja, próximo do que seria alcançado pelas medidas. Ao comparar as medidas propostas pelo Senado com a MP do PIS/Cofins, a XP avalia que a MP poderia ter efeitos macroeconômicos negativos no curto prazo, por causa do impacto sobre as empresas, enquanto as novas medidas sugeridas têm como questão não serem recorrentes em termos fiscais. Elas teriam ganho no curto prazo, mas não teriam ganho nos próximos anos. Fica um ‘buraco’ que o governo vai ter que compensar, vai ter que preencher no Orçamento de 2025, quando encaminhar a LOA de 2025. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.