26/Jun/2024

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou nesta terça-feira (25/06), que o Estado pode ter perdas de arrecadação de R$ 5 bilhões a R$ 10 bilhões até o fim do ano, em razão das enchentes que atingiram as cidades. Ele esteve reunido com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir que a União recomponha esse rombo, assim como o governo federal fez pelos entes subnacionais durante a pandemia. "Só a União tem condições de fazer isso", disse Leite após se reunir com Haddad, encontro do qual participou também o ministro da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta.

Segundo o governador, Haddad demonstrou sensibilidade e disposição para avançar no tema, embora não haja nenhuma decisão sobre o que será feito. É preciso canalizar o colchão para investir, não para compensar perda de arrecadação. Acredito que haverá solução sobre perda de arrecadação. Os municípios também farão apelo ao governo. As perdas desde o início de maio já somam R$ 1,6 bilhão. O governador defendeu que seja feita uma apuração bimestral sobre as perdas de arrecadação, com consequente compensação pela União. Pimenta considerou o assunto como importante, mas também indicou que ainda não há uma decisão sobre o tema. Segundo ele, a ideia é acompanhar mensalmente os números da arrecadação do Estado para que então medidas compensatórias possam ser avaliadas pelo governo federal.

É preciso aguardar quais mecanismos podem ser usados pelo governo em arrecadação para ajudar o Rio Grande do Sul. Ele ainda destacou a antecipação do pagamento ao Estado de R$ 680 milhões que seriam pagos somente no ano que vem, dentro do acordo de recomposição das perdas de arrecadação do ICMS dos combustíveis aos Estados. A antecipação de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul será paga em dinheiro; antes esse valor seria abatido da dívida. Ao comentar essa decisão, Leite disse que a antecipação é importante, mas não o suficiente diante das perdas de arrecadação no Estado. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.