18/Jun/2024

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) pediu R$ 80 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 na proposta inicial apresentada à equipe econômica. O montante final pode mudar até o lançamento, previsto para a próxima semana. Além dos recursos para financiamentos de custeio e investimentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Pasta quer redução de juros e incentivos à mecanização das pequenas propriedades e à produção de alimentos básicos, como arroz e feijão, expansão de acesso ao crédito nas Regiões Norte e Nordeste, protagonismo feminino. Se confirmada, a cifra de R$ 80 bilhões representará um avanço de quase 12% em relação aos R$ 71,6 bilhões ofertados na temporada que se encerrará no fim deste mês.

Desse valor, já foram desembolsados R$ 57,8 bilhões entre julho de 2023 e maio deste ano para 1,6 milhão de contratos. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sugeriu R$ 100 bilhões para o Pronaf em 2024/2025. O Ministério da Agricultura pediu R$ 452 bilhões para o Plano Safra empresarial. Do volume sugerido para o Plano Safra Familiar 2024/2025, mais de R$ 52 bilhões seriam com a equalização de juros do Tesouro Nacional, de acordo com a demanda apresentada pelas instituições financeiras ao ministério. Na safra 2023/2024, o saldo das operações do Pronaf com a subvenção federal caiu 18% com remanejamentos, de R$ 42,4 bilhões a R$ 34,6 bilhões. O MDA ainda está em negociação com a equipe econômica, mas a determinação no governo é privilegiar o atendimento à demanda dos pequenos produtores.

O objetivo do Ministério da Fazenda sempre é contemplar o máximo possível da agricultura familiar com recursos equalizados, é uma diretriz do presidente Lula. Há um esforço para reduzir os juros até porque existem desafios específicos. É preciso estimular a produção de alimentos, criar incentivos para o cultivo de arroz, feijão e outras culturas que alimentam a população brasileira. É uma medida compatível com o objetivo do governo de superar o quadro de fome e de melhorar a qualidade da alimentação. A Pasta quer uma linha de crédito exclusiva para a compra de máquinas de baixa potência, adaptadas às pequenas propriedades. O pedido foi de R$ 1 bilhão em recursos para os financiamentos e juros menores que os atuais 5% do programa Mais Alimentos.

Como é uma política focada para a pequena escala, foi proposta uma linha com taxas de juros diferenciadas para esse tipo de maquinário. A Pasta listou maquinários que poderão ser contemplados na nova linha. O critério para simplificar é o valor dos maquinários, o que acaba restringindo a potência dos tratores e implementos. No Plano Safra 2023/2024, o programa Mais Alimentos, que financia máquinas, equipamentos e veículos de carga pelos agricultores familiares, teve desempenho 25% superior, com a contratação de R$ 9,4 bilhões até abril. O número de contratos cresceu 49% na safra, para 184,8 mil. Foi feita uma articulação com a indústria para encaixar melhor a oferta e a demanda pelo maquinário de menor porte ao longo dos últimos meses.

Há testes com máquinas chinesas com baixa potência no Rio Grande do Norte e um estímulo ao parque fabril do Rio Grande do Sul para adaptar a produção. Outra novidade do plano será a assinatura do decreto que cria o programa Florestas Produtivas, com foco no reflorestamento de áreas desmatadas na Amazônia com agroflorestas produtivas em assentamentos da reforma agrária. Haverá linha de crédito para financiar a medida vinculada à assistência técnica específica para esse tipo de projeto. O MDA também espera avançar em estratégias para o Plano Safra contemplar mais mulheres. Há resultados alcançados na temporada 2023/2024. Os valores das operações acessadas por mulheres cresceram 150% nesta temporada. A ideia também é intensificar a “desconcentração” do acesso ao crédito pelo País.

O número de contratos do Pronaf aumentou 50% na Região Nordeste e 11% na Região Norte entre julho de 2023 e maio de 2024 em relação com o mesmo período da safra anterior. O volume contratado pelos pequenos produtores do Nordeste cresceu 82%, para R$ 9,3 bilhões, e 14% no Norte, para R$ 4 bilhões. A Região Sul ainda lidera o acesso, com R$ 28,2 bilhões. A missão de desconcentrar o Plano Safra foi cumprida. Agora, o ministério quer incrementar esses incentivos ao microcrédito nessas regiões, como a ampliação do enquadramento de renda para acesso aos recursos. Foi percebido que tem impacto, que existem agricultores dispostos a pegar crédito e fazer investimentos, com inadimplência baixíssima. O objetivo é conseguir ampliar mais o público. Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.