18/Jun/2024

O aporte de R$ 600 milhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), para avalizar a contratação de novos financiamentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) no Rio Grande do Sul, pode abrir caminho para a criação de um fundo garantidor nacional para a agricultura familiar. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, negocia a proposta de criação do fundo desde o ano passado com a equipe econômica do governo. Agora, a expectativa da Pasta é que a operacionalização do FGO para alavancar o crédito rural de produtores do Rio Grande do Sul devido à tragédia climática sirva de teste para colocar de pé um fundo a nível nacional.

O tema está no radar, mas ainda não há definição se será anunciado no Plano Safra 2024/2025. A ideia é usar o fundo para garantir operações de cooperativas da agricultura familiar, entidades que enfrentam dificuldades na constituição de garantias para operações do Pronaf. Haverá um aprendizado agora com o FGO no Rio Grande do Sul que poderá ser usado em breve para agricultura familiar em todo o País. O principal gargalo é o acesso das pequenas cooperativas ao crédito. A grande barreira para elas é a ausência de garantias, mesmo com bom histórico de pagamento dos agricultores cooperados. É um problema que será endereçado a partir dessa medida. Há um debate técnico no governo, pois o tema é inovador.

A medida seria complementar a outras operações do Pronaf que já têm a garantia da União, pois são realizadas com recursos de fundos constitucionais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que dá mais tranquilidade às instituições financeiras. As Regiões Sul e Sudeste não têm esses mecanismos. A Pasta trabalha para a criação de um fundo garantidor que atenda esses agricultores que não têm garantias, mas que têm condições de contrair crédito nas outras regiões, fortalecendo a capacidade dos fundos constitucionais de alavancar empréstimos do Pronaf. O acesso aos recursos avalizados pelo FGO ainda depende de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN). Fonte: Globo Rural. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.