18/Jun/2024

Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, é uma falácia atribuir a estagnação do acordo de livre comércio entre União Europeia e Mercosul a problemas de meio ambiente no Brasil. O Parlamento Europeu se renovou com congressistas mais conservadores e menor representatividade de partidos verdes, mas o Brasil voltou a apresentar avanços na área. Evidentemente que a demonstração de compromissos ambientais é fundamental em qualquer tratado desse tipo, mas o Brasil tem demonstrado isso. Mais, inclusive, do que muitos outros países. O acordo vem sendo costurado há mais de duas décadas e se chegou a uma conclusão durante o governo anterior, mas precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos e alguns dos membros europeus, em especial, a França, têm colocado em xeque a posição de sustentabilidade do maior país da América do Sul.

No governo anterior, o Brasil passou por um período em que a questão ambiental foi relegada, mas hoje está em primeiro plano do governo Lula 3. O Brasil está entregando, então não dá para dizer que o acordo não sai porque o Brasil não respeita as normas ambientais. Na verdade, há questões protecionistas e outros interesses em jogo. O País voltou a criar unidades de conservação, reduziu o desmatamento amazônico em 50% no ano passado e em mais 50% este ano e está avançando no que chamou de um grande acordo sobre a preservação do Cerrado. Em breve haverá boas notícias sobre este bioma. Além disso, houve diminuição do desmatamento na Mata Atlântica, um novo plano para a preservação da Caatinga e o fechamento de um acordo no Pantanal envolvendo o governo de Mato Grosso do Sul. Apesar da lista de avanços do MMA, o ministério ainda não conseguiu tirar do papel a criação de uma autarquia que constava do plano do governo da então candidata à Presidência e atual ministra da Pasta, Marina Silva, que depois foi incorporada à campanha do presidente Lula: a autoridade climática.

Isso é uma construção e é necessário que haja uma governança permanente e qualificada com essa questão. A comissão interministerial que trata do tema tem passado por aprimoramentos importantes e o governo também trabalha em um plano defendido por Lula de estratégia de enfrentamento da emergência climática, que deve ficar pronto até o fim do ano. São dois caminhos: um é o plano de adaptação e mitigação, que estão previstos na política nacional, é uma lei aprovada em 2008 e que precisava ser renovada, pois está ultrapassada. A previsão é a de que a atualização deste plano seja concluída este ano. O outro caminha trata da emergência climática. O Brasil e os países em geral investiram muito no enfrentamento posterior a desastres, mas é preciso agir preventivamente. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.