13/Jun/2024

A saída de Neri Geller da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura a duas semanas do lançamento do novo Plano Safra 2024/2025 não vai prejudicar o anúncio das medidas e nem as tratativas em andamento para a política agrícola. O Plano Safra está encaminhado entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Fazenda. A proposta da Agricultura já havia sido enviada à Fazenda e está sendo avaliada pelos técnicos da equipe econômica. O Plano Safra 2024/2025 para a agricultura empresarial deve ser anunciado em 26 de junho em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A principal política pública de crédito para o agronegócio começa em 1º de julho e se estende até 30 de junho de 2025. Até o anúncio, as tratativas do Plano Safra entre a equipe econômica do governo e os técnicos da Agricultura seguirá sendo conduzida pelo diretor do Departamento de Política de Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola, Wilson Vaz de Araujo.

Wilson Vaz Araujo é servidor de carreira da Pasta, ex-secretário e acompanha as discussões do Plano Safra há anos. Ele participa de todas as discussões do Plano Safra 2024/2025 desde o início, assim como fez no Plano Safra passado. As discussões nessa reta final do Plano Safra vão seguir centralizadas no Ministério da Agricultura. No primeiro momento, o cargo de secretário da Pasta permanecerá vago. Neri Geller foi exonerado do Ministério da Agricultura por indícios de conflito de interesse e conexões com intermediários do leilão de importação de arroz do governo federal. Não há tempo hábil de trabalhar em outras indicações até o lançamento do Plano Safra 2024/2025. Araujo deve ser promovido a secretário-adjunto da Pasta ou a interino.

O Ministério da Agricultura tem duas metas principais no próximo Plano Safra 2024/2024: ampliar o montante de recursos disponíveis para a agricultura empresarial e reduzir o nível geral de juros aplicados no Plano, em linha com a redução da taxa básica, a Selic. A proposta é aumentar os recursos, mas é preciso aguardar a disponibilidade orçamentária do governo. Quanto aos juros, tem espaço para a queda porque a própria Selic passou de 13,75% há um ano para 10,5%. As demandas prioritárias do Ministério da Agricultura são: aumento de recursos para investimento, a ampliação do orçamento do seguro rural, o maior direcionamento de recursos de fontes obrigatórias para o crédito rural (exigibilidade), a criação de contratos de opções para incentivo ao plantio de alimentos básicos e a expansão do custeio sustentável.

O pedido do Ministério da Agricultura é por R$ 452,3 bilhões para financiamentos para médios e grandes produtores na safra 2024/2025, 24% mais ante os R$ 364,2 bilhões disponibilizados para custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial na safra passada. Os números foram apresentados pela equipe técnica do Ministério da Agricultura ao Ministério da Fazenda no fim de maio. A Agricultura estima a necessidade de orçamento de R$ 10 bilhões para subvenção das taxas de juros do Plano Safra. O valor está sob análise da equipe econômica. A equipe econômica está levantando dados para identificar os recursos disponíveis para o Plano Safra 2024/2025 e ainda não decidiu quanto ao orçamento do programa. Pela parte do Ministério da Fazenda, a preocupação é finalizar o levantamento de fontes de recursos disponíveis (livres, equacionados, recursos controlados) e da demanda dos bancos para fechar o orçamento do Plano Safra 2024/2025. Fonte: Broadcast Agro. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.